Do Processo - UCAM - Visão geral

 

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1. Evolução Histórica 

2. Relação Jurídica Processual

3. Pressupostos processuais

4. Sujeitos do Processo

5. Juízo

6. Funções essenciais à Justiça

    Ministério Público

    Defensoria Pública. 155

    Advocacia

7. Partes. 166

    Pluralidade de Partes

    Litisconsórcio. 173

    Intervenção de Terceiros. 180

        Assistência. 182

        Denunciação da lide. 187

        Chamamento ao processo. 194

        Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. 197

        Amicus Curiae. 204

        Intervenção baseada no artigo 1.698 do Código Civil 206

        Intervenção anômala. 207

8. Atos Processuais. 208

    Atos processuais eletrônicos 210

    Atos das partes. 211

        Negócios Processuais. 213

    Atos do juízo. 218

9. Forma dos atos processuais

    Do lugar dos atos processuais

    Do modo dos atos processuais. 224

    Do tempo dos atos processuais. 225

    Prazos Processuais

    Preclusão. 233

10. Comunicação dos atos processuais. 234

    Citação. 234

    Intimação. 242

    Carta. 244

11. Invalidade / Nulidade processual. 246

12. Tutela provisória. 250

    Tutela da Evidência

    Tutela de Urgência. 256

        Tutela Antecipada. 258

        Tutela Cautelar    

13. Formação, Suspensão e Extinção do processo