Porto Velho, Rondônia – A briga judicial entre
os advogados Luís Felipe Belmonte dos Santos e Hélio Vieira, que
atualmente preside a seccional da OAB em Rondônia, está no centro da confusão formada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Apesar de terem se enfrentado na Justiça,
na prática os dois saíram ganhando, já que receberam milhões em
honorários enquanto nem todos os servidores que tinham direito à
isonomia salarial foram pagos.
A primeira fase da chamada ação da
isonomia foi considerada difícil, no processo que se arrastou por 17
anos. O advogado Luís Felipe Belmonte ajudou a fundar o Sindicato dos
Trabalhadores em Educação (Sintero) e como “agradecimento” foi colocado à
frente da causa pelo então presidente da entidade, Roberto Sobrinho,
hoje prefeito de Porto Velho.
Na ação, foi pedida isonomia
salarial dos servidores do antigo território federal de Rondônia com os
servidores federais. A diferença deveria ser paga pelo governo federal.
Como
reside em Brasília, Luiz Felipe contratou para acompanhar o processo os
advogados Hélio Vieira e a esposa dele, Zenia Zernov. Roberto Sobrinho
deixou o Sintero e quando Fátima Cleide assumiu a presidencia, reforçou a
importancia de Luiz Felipe continuar à frente da causa. Depois disso
Hélio e Zenia se aproximaram das outras diretorias do sindicato e Luís
Felipe teve que se esforçar para não ser retirado da ação.
Em Rondônia, Luís Felipe, Hélio Vieira e Zenia Zernov perderam em todas as instancias da Justiça do Trabalho, mas quando o processo subiu para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o primeiro teria garantido que conseguiria vencer, alegando ter bom acesso aos ministros, em Brasília.
Na
fase final do processo os diretores do Sintero, já alinhados com Hélio
Vieira e Zenia Zernov, conseguiram convencer os filiados a tirar Luís
Felipe da ação. Era tarde. Ele demonstrou ter influencia. Conseguiu do
TST um comunicado ao sindicato que o advogado poderia ser trocado em
qualquer momento, mas o processo estava concluso para sentença, por isso
os honorários de Luís Felipe teriam que ser pagos.
Assim Luís
Felipe conseguiu vencer a ação que resultou no maior precatório do
Brasil, mas a briga entre advogados não havia terminado. O Sintero
alertou os servidores do antigo território federal que eles não
conseguiriam receber o dinheiro, porque o governo federal jamais pagaria
cerca de R$ 4 bilhões. O sindicato contratou Hélio Vieira para negociar
com a União uma redução de valores que fosse passível de pagamento. Foi
acertado praticamente R$ 350 milhões.
O dinheiro começou a ser
liberado e imediatamente Luís Felipe e Hélio Vieira receberam. O
primeiro por ter vencido a ação da isonomia e o segundo por ter
negociado o pagamento da causa. Ocorre que muitos servidores não teriam
recebido.
Mesmo tendo recebido mais de R$ 60 milhões, o advogado
Luís Felipe não se contentou. Alegou que Hélio Vieira havia negociado
com o governo federal sem autorização da maioria dos servidores e entrou
com nova ação pedindo o restante do dinheiro, novamente cerca de R$ 4
bilhões, com a correção monetária.
Paralelamente, aliados do
advogado Luís Felipe passaram a dizer que os servidores haviam sido
enganados por Hélio Vieira. A confusão aumentou quando Hélio começou a
interpor recursos jurídicos para impedir o andamento da ação impetrada
por Luís Felipe pedindo o pagamento do restante do dinheiro.
Foi o
auge de briga entre advogados. O Sintero explicava que o dinheiro não
teria sido pago se Hélio Vieira não tivesse concordado em reduzir o
valor, por isso ninguém havia sido enganado. Os sindicalistas avisavam
que Luís Felipe sabia que o valor jamais seria pago. E Hélio Vieira
continuava interpondo recursos, para não se passar por mentiroso perante
os servidores.
Luís Felipe teria mantido contato com deputados e
assim conseguiu que fosse instalada na Assembleia Legislativa a CPI do
Sintero. Quando começou a vir à tona através da imprensa fatos que
comprometiam a imagem tanto de Luís Felipe quanto de Hélio Vieira, os
dois entraram em um acordo, intermediado pelo advogado Orestes Muniz.
Os
advogados saíram ganhando com o acordo, intermediado pelo TRT. Foi
decidido que a ação poderia prosseguir, com a maioria dos servidores
tendo o direito a receber o restante do dinheiro da isonomia. Nessa nova
ação, entraram juntos Luís Felipe Belmonte, Hélio Vieira e Orestes
Muniz.
Como advogados estavam ganhando uma fortuna com as chamadas
sucumbencias, a causa chamou a atenção de muita gente. No TRT, onde
anteriormente as decisões haviam sido contrárias à ação da isonomia, há
quase 20 anos, começou a haver pareceres favoráveis ao pagamento do
valor total. Em meio a ameaças a servidores do TRT e a um delegado da Polícia Federal, o Conselho Nacional de Justiça começou a investigar o caso. A Polícia Federal teria iniciado a investigação há meses.
Fonte: TUDO RONDÔNIA
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