6 de abril de 2015
Notícias ConJur - 05/04/2015
Notícias ConJur - 05/04/2015
Controle público
"Apenas criar tipos penais não impede a corrupção"
Para
Beto Vasconcelos
, secretário nacional de Justiça, não basta ampliar penas previstas e criar leis. É preciso implantar políticas de repressão e controle envolvendo todos os órgãos do poder público.
Exigências abusivas
Recuperação judicial não impede
que empresa participe de licitação
Separação de poderes
MP não pode obrigar Estado
a melhorar segurança pública
Pena alternativa
Violência doméstica resulta em casamento por ordem judicial
Processo Familiar
"Corpos do rei" e segurança jurídica: o que esperar
das cortes superiores?
Observatório Constitucional
A questão da Segurança
Pública e a modernização
da Justiça Criminal
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