| Caso não consiga visualizar este e-mail, acesse este link. |
| |
 BOLETIM DIÁRIO - 31/07/2015 |
| |
-
Cleber Couto Estudamos a possibilidade de relativização da vulnerabilidade sexual de adolescentes, quando verificado, no caso concreto, que não houve ofensa (ou ameaça) ao bem jurídico dignidade sexual. -
Pablo Stolze Com a nova lei, a pessoa com deficiência não deve ser mais tecnicamente considerada civilmente incapaz. -
Rogério Tadeu Romano Discute-se acerca da questão do indulto e da graça com relação ao crime hediondo. O indulto natalino quanto a tais crimes é inconstitucional? -
Luiz Flávio Gomes Nos EUA, quem denuncia uma irregularidade ao órgão encarregado de apurar crimes de corrupção nas empresas pode receber recompensa de até 30% do valor da multa. É uma forma de suavizar as consequências da deduragem. -
Ivan Mercadante Boscardin O condomínio foi instalado e o comprador já recebeu o boleto da taxa condominial mesmo sem ter recebido as chaves? Conheça mais sobre o direito de quem adquire um imóvel e passa por essa situação. -
Cleber Couto Fazemos a análise do crime do artigo 229 do Código Penal à luz da principiologia constitucional, notadamente, a adequação social e a intervenção mínima. |
| |
| |
| |
Acesse www.fiscosoft.com.br e aproveite o melhor site de informações fiscais e legais da Internet Brasileira.Veja o que publicamos sobre : Férias coletivas - Aspectos trabalhistas e previdenciários - Roteiro de Procedimentos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário