Notícias ConJur - 21/07/2015

Notícias ConJur - 21/07/2015 Balanço parcial STF julga 21 recursos com repercussão geral em 2015 Supremo calcula ter liberado para julgamento mais de 22 mil processos que estavam sobrestados nas demais instâncias no primeiro semestre. Outros 19 temas tiveram repercussão geral reconhecida. Efeito sobre terceiros Direito à reparação por dano moral é transmitido aos herdeiros, julga TST Desvio de função Após pedido de Lula, CNMP abre procedimento contra procurador Ação no Supremo Confederação questiona uso da TR para atualizar dívidas da Fazenda Minuto da Gestão Relatórios e palestras são valiosas ferramentas de marketing jurídico Academia de Polícia Polícia Judiciária é dispositivo democrático na Justiça Transicional Mais notícias 21/07 22h17  Lei cria Promotoria de Combate à Violência Contra a Mulher em SP 21/07 22h06  Governo divulga regras para participação no PPE 21/07 22h02  Lewandowski suspende retirada de comunidade indígena na Bahia 21/07 21h50  Cunha pede rápida transferência de ação da "lava jato" para STF  21/07 21h24  OAB não age a serviço de um ou outro acusado, diz seccional do DF 21/07 21h15  Cunha defende "negociação" caso Dilma vete reajuste no Judiciário  21/07 20h59  PF terá de apurar tentativa de barrar advogada em depoimento 21/07 19h44  Petrobras paga R$ 1,4 bilhão de imposto por operação de crédito 21/07 18h10  Enam e AMB promovem curso de Justiça Restaurativa em Brasília 21/07 17h32  Promotora que "foge" de intimação pode ser afastada por edital  21/07 17h05  IstoÉ indenizará delegados por texto "em desacordo com a verdade" 21/07 17h02  Cadastro de reserva dá direito a nomeação quando houver vaga 21/07 16h42  Clientela não deve ser dividida em dissolução de banca de advogados 21/07 15h47  R$ 90 milhões em dívidas são negociados em mutirão no Recife 21/07 15h34  Escolas de samba do RJ terão que devolver R$ 4,7 milhões ao Estado 21/07 15h12  Juízes do Trabalho criticam aumento do limite de crédito consignado 21/07 15h03  Audiência de custódia melhora defesa, diz Defensoria do ES 21/07 12h41  Dilma troca comando da equipe que a representa no TSE 21/07 12h11  Corte europeia manda Itália reconhecer união entre homossexuais 21/07 11h02  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira 21/07 9h26  Empresa responde, mesmo sem culpa, por dano em profissão de risco 21/07 9h02  Consumidor só pode ser acusado de fraude em energia após perícia 21/07 8h27  Congresso monta grupo para consolidar legislação federal 21/07 8h00  Defensoria precisa definir identidade para não se prender ao passado 21/07 7h28  Fernando Fernandes: É preciso responsabilizar o MP por suas ações 21/07 7h19  No novo CPC, opção para juiz com parente advogado é aposentadoria 21/07 7h10  Ação de reparação por erro médico prescreve em 5 anos, diz TJ-RJ 21/07 6h51  Julia Pazos: O aproveitamento parasitário entre não concorrentes 21/07 6h33  Cleide Pompermaier: Gestor deve respeitar vinculação de receita Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br