Notícias ConJur - 22/07/2015

Notícias ConJur - 22/07/2015 Violação de prerrogativas Pedido da polícia não pode impedir advogado de atuar Liminar no TJ-RS aponta que suposta fraude processual deve ser apurada pelas "normas de competência", não sendo possível a aplicação de pena antecipada pelo juízo de origem. Consulta obrigatória Governo edita Medida Provisória para tributar planejamento fiscal Águas passadas Decisão que renova prisão preventiva exige motivação específica Tesoura no orçamento Dilma veta reajuste de salário a servidores do Judiciário Federal Consultor Tributário Distribuidora de energia não pode ser obrigada a arrecadar a CIP de graça Liberdade de Expressão Imprensa livre, exigência da democracia, encontra freios no Mercosul Mais notícias 22/07 21h37  TRF-4 encerra processo que pedia Habeas Corpus preventivo a Dirceu 22/07 21h03  AGU entrega ao TCU documentos detalhando pedaladas fiscais 22/07 20h20  Entrevistada não será indenizada por edição que não a agradou 22/07 19h44  Candidato à OAB-SP registra apoios e princípios em cartório 22/07 19h38  Deputado Hugo Leal nega que tenha sido citado na "lava jato" 22/07 19h23  Decisão de ação coletiva movida por associação só vale para filiados 22/07 18h44  Advogada especialista em delação desiste de atuar na "lava jato"  22/07 18h00  Desconto de 6% pelo vale-transporte incide só sobre salário básico 22/07 17h33  CNJ precisa de medidas de controle da eficiência de gastos do Judiciário 22/07 17h11  Marcos da Costa compartilha mensagem de apoio à reeleição 22/07 16h34  Nancy Andrighi discute demandas do primeiro grau em Pernambuco 22/07 15h38  Trench Rossi atua em compra de participação social da Hotel Urbano 22/07 15h18  Terceirização não substitui nomeação de aprovado em concurso 22/07 13h27  O escritório jurídico é uma unidade de produção de informação(ões) 22/07 13h15  TJ-SP vai decidir sobre cobrança por sucessão empresarial 22/07 12h47  Inglaterra estuda reduzir pena de preso que se dedicar aos estudos 22/07 12h08  Marcel Fonseca comandará diretoria de compliance da JBS 22/07 12h01  O Globo é condenado por publicar notícia sem investigar veracidade 22/07 11h22  Mariz de Oliveira: Redução da maioridade penal é cortina de fumaça 22/07 11h03  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira 22/07 10h51  TJ-SP nega retirada de vídeos com críticas a deputado do YouTube 22/07 10h11  Doação eleitoral de bens estimáveis em dinheiro tem limites legais 22/07 10h03  Jovem aprendiz pode trabalhar em presídio a partir dos 18 anos 22/07 9h41  TJ-RJ lança aplicativo para incentivar conciliação pré-processual 22/07 9h02  Facebook é condenado por não remover conteúdo 22/07 8h04  Como se produz um jurista? O modelo norte-americano (Parte 22) 22/07 7h00  Decisão do TCU citada na "lava jato" seguiu caminho transparente 22/07 6h30  Leonardo Marcio: Portaria instauradora do PADs viola princípios 22/07 6h18  Claudio Melim: A cura jurídica no caso das famílias paralelas Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br