28 de outubro de 2021

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27/10/2021, quarta-feira

Escalonamento de adicional pago a militares não afronta o princípio da isonomia, decide STF

O adicional de compensação por disponibilidade militar, criado por lei de 2019, varia de 5% a 41%, conforme a patente.

22:00 - Ministro Gilmar Mendes fala sobre constitucionalismo digital
21:45 - STF suspende julgamento sobre indenizações por danos morais trabalhistas
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16:35 - Escalonamento de adicional pago a militares não afronta o princípio da isonomia, decide STF
16:34 - Partido questiona entendimento do STJ sobre dispensa de intimação do credor inerte
16:30 - STF invalida exigência de filiação de condutores e adestradores de cães-guia a entidade internacional
10:15 - Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (27)

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