Caso não consiga visualizar este e-mail, acesse este link.
-
Emilia Munhoz Gaiva
A Administração Pública indireta também deve pautar sua atuação pela observância da impessoalidade e moralidade: se o acesso ao emprego público foi antecedido de aprovação em concurso público, a dispensa há de ser motivada.
-
Renata Neiva Pinheiro
Examina-se competência declaratória daANEEL para a desapropriação de áreas para fins de realocação de rodovias também afetadas por instalações de geração de energia elétrica.
-
Paulo Ricardo Berlitz
A primeira forma de mecenato incentivado com a participação efetiva do Estado como financiador de atividades culturais ocorreu no início do Séc. XX nos Estados Unidos. Apenas em 1986, através da Lei Sarney, o Brasil teve uma norma federal de incentivo à produção cultural.
-
Fabiola Souza Araujo
Apresenta-se a mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca do papel exercido pelo Advogado-Geral da União na defesa de norma impugnada por ação direta de inconstitucionalidade.
-
Rafael da Silva Marques
A supressão do intervalo intrajornada do trabalhador ou a compra de tal período, além de ilegal é um desrespeito à dignidade humana.
-
Moisés da Silva Santos
Estuda-se a taxa de abertura de crédito dos bancos para saber essa cobrança é transparente, se é ajustada pelas partes, se tem alguma finalidade específica, se beneficia ou prejudica algum dos contratantes e se é legal.
-
José Roberto Rodrigues
Os acordos internacionais de previdência preveem a prestação de assistência médica no exterior aos brasileiros e estrangeiros que se deslocam, trabalhadores, residentes ou em trânsito pelo Brasil.
-
Márcio Alberto Gomes Silva
A lei 12.830/13 serviu de reforço ao sistema processual escolhido pelo legislador constituinte originário, valorizando a figura do delegado de polícia.
Advogados Parceiros
Teresina / PI
(86) 3226-5226
A partir de R$ 50
(86) 3221-8100
Nenhum comentário:
Postar um comentário