11 de março de 2025

[Push STF] - Notícias publicadas no dia 11/03/2025

Em decisão liminar, ministro Flávio Dino garantiu que comunidades indígenas afetadas pela usina de Belo Monte participem dos resultados do empreendimento

11/03/2025 - 19:44:18 - STF determina que Congresso assegure a indígenas participação em resultados de hidrelétricas em suas terras
11/03/2025 - 19:42:00 - Portal do STF e sistemas judiciais ficarão indisponíveis neste sábado (15)
11/03/2025 - 19:13:00 - Rádio Justiça: confira os direitos do consumidor no caso da atriz Ingrid Guimarães
11/03/2025 - 19:00:00 - Chega ao STF mais uma ação contra condições para isenção incluídas na Reforma Tributária

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