=?iso-8859-1?Q?=5BPush STF=5D - Not=EDcias publicadas no dia 22/12/2021=2E?=

22/12/2021, quarta-feira

Plano Collor II: STF reafirma jurisprudência sobre inexistência de direito adquirido à diferença de correção do FGTS Recurso sobre o tema, com repercussão geral, foi julgado em sessão virtual do Plenário.

16:40 - STF recebe mais uma ação contra autorização de garimpo em área da Amazônia 16:20 - Confira os destaques da Rádio Justiça na programação desta quinta-feira (23) 16:15 - Partido aciona STF contra aprovação de R$ 5,7 bi para o Fundo Eleitoral 16:07 - STF julga inviável ação contra Lei da Alienação Parental 16:05 - Plano Collor II: STF reafirma jurisprudência sobre inexistência de direito adquirido à diferença de correção do FGTS

Este é um e-mail automático. Por favor não responda. Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br. Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial. Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000