Notícias ConJur - 13/10/2015

Notícias ConJur - 13/10/2015 Lei posterior Aposentado até 1991 pode pedir revisão após 10 anos Período decadencial para solicitar a análise foi estabelecido naquele ano e, por isso, não afeta quem conseguiu o benefício antes dessa data, segundo Turma Regional de Uniformização do TRF-4. Manobras regimentais Em nova liminar, Rosa Weber impede trâmite de impeachment de Dilma Jurisprudência valorizada Direito Tributário é tema de 25% das súmulas vinculantes do STF Ritual quebrado Mesmo não sendo decano, José de Aquino assume Corregedoria de SP Academia de Polícia Ato do indiciamento deve ser devidamente fundamentado Tribuna da Defensoria Ação da Defensoria em conflito habitacional garante direitos sociais Mais notícias 13/10 22h27  Mulher que teve casamento prejudicado pelo trabalho é indenizada 13/10 21h54  Estado e município devem construir juntos calçada em rodovia 13/10 21h26  Multa de empresa que descumpriu cota para deficientes é suspensa 13/10 20h42  Advogado Carlos Miguel Aidar renuncia à presidência do São Paulo 13/10 20h14  Homem preso por erro grosseiro de identificação será indenizado 13/10 19h31  Dentista é condenado por causar hemorragia em paciente 13/10 19h04  STJ reduz multa ao Google por não retirar vídeo de Daniela Cicarelli 13/10 18h18  OAB publica edital de reaproveitamento do Exame de Ordem 13/10 18h13  Ricardo Sayeg registra chapa para concorrer à presidência da OAB-SP 13/10 17h22  STF vai definir se MP tem legimitidade para propor ação sobre FGTS 13/10 17h01  Por hora extra, policiais civis entram com ação contra Pernambuco 13/10 16h42  Dificuldade econômica não é salvo-conduto para cometer crime 13/10 16h16  Justiça precisa funcionar sem advogados, afirma inglês 13/10 16h00  Gustavo Garcia: Ausência de anotação na CTPS deve ser disciplinada 13/10 15h52  Arbitragem solucionou conflitos entre mineradores, diz historiador 13/10 15h28  Casas de bingo são condenadas pelo STJ por dano moral coletivo 13/10 15h02  Anape questiona no STF existência da Consultoria Geral do RN 13/10 14h36  Estado não precisa indenizar pretores chamados de incompetentes 13/10 13h53  STJ nega Habeas Corpus a acusado de crimes sexuais em Pernambuco 13/10 13h12  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira 13/10 11h41  Conclusão de disciplinas é pré-requisito para colação de grau 13/10 11h09  Estagiário também responde por improbidade administrativa 13/10 10h51  Teori Zavascki suspende trâmite de impeachment definido por Cunha 13/10 10h19  Mauro Campbell: Comissão de juristas para diminuir a burocracia 13/10 10h16  Petrobras consegue anulação de condenação a oficial bipolar 13/10 9h45  Prédio do TRT-18 atingido por incêndio será liberado nesta terça-feira 13/10 9h37  TRF-5 paga R$ 70 milhões em Requisições de Pequeno Valor 13/10 8h39  Guilherme Nucci: Por que tantas prisões cautelares no Brasil? 13/10 8h00  Turnover e downsizing podem ser vantajosos quando planejados 13/10 6h16  Bruno Chiaradia: Lei não estipula prazo para registro de garantias Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br