Notícias ConJur - 14/10/2015

Notícias ConJur - 14/10/2015 Cortes à vista MPs estaduais acendem alerta de gastos com pessoal Despesas com funcionários não podem ultrapassar 2% da receita líquida do estado. Apesar de nenhum órgão ter atingido essa marca, alguns já adotaram corte em reajustes e congelaram contratações. Prova x indício Decisão de Celso de Mello traz manual completo sobre delação premiada Cobrança pública Fazenda divulga lista das 500 empresas que mais devem à União Demora jurisdicional Servidor será indenizado por ter esperado sete anos por julgamento Suporte a Litígios Sistema de investigação de movimentações bancárias do MPF Consultor Tributário A fiscalização tributária ganha força no Fisco global Mais notícias 14/10 21h09  Juiz não pode "descriminalizar" posse irregular de arma, diz Fux 14/10 20h39  CNMP prepara nota técnica contra regulação do MP por entidades 14/10 20h38  Sergei Cobra registra chapa para concorrer à presidência da OAB-SP 14/10 20h34  Toffoli diz em liminar que TST usurpou competência do Supremo 14/10 19h58  STJ divulga teses adotadas sobre mandado de segurança 14/10 19h47  Ação sobre horário partidário nos estados é julgada prejudicada 14/10 19h29  Programa do TJ-PB arrecada R$ 520 mil em renegociação de dívidas 14/10 19h17  TRF-1 vai julgar se Dirceu será réu no mensalão por improbidade 14/10 19h00  "Tempo institucional é diferente do tempo político", afirma Barroso 14/10 18h28  STJ nega pedido do MP para que filho tenha dois pais na certidão 14/10 17h47  Cliente que desiste de imóvel tem de pagar por tempo de ocupação 14/10 17h13  Dispensa de licitação só é crime se praticada com dolo, fixa TJ-RJ 14/10 16h42  Quartel que presta serviços de saúde não pode ficar sem água e luz 14/10 16h30  Como se produz um jurista? O modelo colombiano (Parte 30) 14/10 16h01  Faculdade que publicou razões de demissão deve indenizar professor 14/10 15h33  STJ condena ex-prefeito por contrato de transporte sem licitação 14/10 15h19  TRF-5 e TRT-1 mudam regras internas devido à greve dos bancários 14/10 15h17  Protógenes Queiroz é demitido da PF por uso indevido do cargo 14/10 14h16  TJ-RS permite que vítimas não encontrem réu em sala de audiência 14/10 13h43  Empresa é condenada por acidente com produtos químicos 14/10 12h07  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira 14/10 11h57  Estado só paga por remédio se os do SUS forem ineficazes 14/10 11h26  MPF pede que imigrantes pobres sejam isentos de taxas de identidade 14/10 11h04  Cláusula de não concorrência deve prever compensação financeira 14/10 10h36  STF rejeita ação sobre inclusão da capoeira nas Olimpíadas 14/10 10h08  STJ transfere feriado do Dia do Servidor para 30 de outubro 14/10 9h15  Com DF, audiências de custódia chegam a todas as capitais 14/10 8h41  Garagem autônoma não é bem de família e pode ser penhorada 14/10 7h29  Mudança em tributos de atividades personalíssimas é inconstitucional 14/10 7h12  Família de gêmeo que se passou pelo irmão indenizará plano 14/10 6h35  Contrato temporário sem justificativa obriga recolhimento de FGTS 14/10 6h10  Gilberto Andreassa: Novo CPC contribui para celeridade do processo Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br