14 de abril de 2021

=?iso-8859-1?Q?=5BPush STF=5D - Not=EDcias publicadas no dia 13/04/2021=2E?=


13/04/2021, terça-feira

Lewandowski determina que Anvisa decida sobre importação da vacina Sputnik pelo Maranhão

O prazo previsto em lei é de 30 dias, contados a partir de 29/3, quando o pedido foi protocolado na agência.

22:15 - Liminar permite apenas uma reeleição dos membros da Mesa Diretora da Alerj
21:14 - TCU não pode afastar aplicação de lei que prevê pagamento de bônus de eficiência a inativos da Receita Federal
20:45 - Criação de centros de inteligência é tema do "Sextas Inteligentes"
19:09 - Ministra rejeita HC de segurança acusado de homicídio em supermercado em Porto Alegre (RS)
19:04 - STF alerta para decisão falsa atribuída ao ministro Alexandre de Moraes que circula em redes sociais
18:25 - 2ª Turma aprova realização de audiência pública sobre sistema penitenciário
18:21 - 2ª Turma: HC contra condenação a pena de multa deve ser analisado caso a caso
17:45 - Lewandowski determina que Anvisa decida sobre importação da vacina Sputnik pelo Maranhão
15:33 - STF invalida lei alagoana que regulamenta profissão de despachante
07:46 - Negado HC a advogado preso por esquema de venda de sentenças na Bahia
07:45 - Petróleo: PDT pede suspensão de rodada de licitações de blocos exploratórios

Este é um e-mail automático. Por favor não responda.
Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br.
Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial.

Supremo Tribunal Federal
Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000


Nenhum comentário:

Postar um comentário