6 de abril de 2021

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05/04/2021, segunda-feira

Presidente do STF propõe que Lamsa restabeleça controle da Linha Amarela até realização de perícia sobre tarifa

Ministro Luiz Fux sugeriu valor temporário de R$ 4 pelo prazo de 90 dias, até aferição da tarifa final. Prefeitura do Rio aceitou a proposta, mas advogados da empresa pediram prazo de 48 horas para dar resposta.

21:05 - Ministro Alexandre de Moraes mantém processo de impeachment contra Wilson Witzel
18:35 - Presidente do STF propõe que Lamsa restabeleça controle da Linha Amarela até realização de perícia sobre tarifa
18:14 - OAB questiona execução provisória de penas superiores a 15 anos prevista no Pacote Anticrime
17:20 - Defesa de Lula pede extensão de suspeição do ex-juiz Sérgio Moro a outros dois processos
15:20 - Ministro Gilmar Mendes nega suspender decreto paulista que veda cultos, e plenário do STF vai julgar questão
12:05 - Ministro Nunes Marques autoriza práticas religiosas com observação de protocolos sanitários
10:00 - Questionada verba de indenização em sessões extraordinárias a deputados estaduais da Bahia
09:40 - STF fixa tese sobre competência em ações de insolvência civil envolvendo interesse da União
09:30 - Norma do Ceará que dava prerrogativa de foro a defensores públicos é inconstitucional

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