11 de junho de 2021

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10/06/2021, quinta-feira

Supremo rejeita ações contra realização da Copa América no Brasil

Embora as ações tenham sido rejeitadas, o Plenário ressaltou a responsabilidade dos agentes públicos quanto às medidas sanitárias, de segurança pública e outras em relação à Covid-19.

22:25 - Supremo rejeita ações contra realização da Copa América no Brasil
20:58 - Pedido de vista suspende julgamento sobre gestão de recursos de penas pecuniárias pelo Judiciário
20:11 - Ministro determina instauração de inquérito contra Daniel Silveira por desobediência a decisão judicial
18:55 - Estado tem o dever de indenizar jornalista ferido por policiais em cobertura de manifestação
14:45 - Mediação de litígio envolvendo Apple e Gradiente pelo uso da marca iphone termina sem acordo
14:40 - Supremo publica coletânea de referências bibliográficas e jurisprudência sobre monitoramento prisional
14:20 - União e Estado da Bahia fecham acordo no STF sobre exclusão do cadastro restritivo da União
10:40 - Relatora concede ao governador Wilson Lima (AM) o direito de não comparecer à CPI da Pandemia
10:15 - Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (10)
09:10 - Lei que garante direito de sindicalização a empregados de sindicatos é constitucional

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