26 de agosto de 2021

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25/08/2021, quarta-feira

Ministro Fachin determina extinção de ações contra inquérito das fake news

As ações, ajuizadas pelo presidente da República e pelo PTB, questionavam a norma do Regimento Interno do STF que possibilitou a abertura dos Inquéritos 4781 e 4828.

21:11 - Ministro Fachin assegura direito ao silêncio a José Ricardo Santana na CPI
21:00 - Ministro Toffoli suspende quebra de sigilo fiscal do advogado Frederick Wassef
20:46 - Ministro Fachin determina extinção de ações contra inquérito das fake news
20:41 - STF inicia julgamento sobre autonomia ao Banco Central
18:32 - Liminar suspende incorporação de 13,23% para servidores do CNMP e do MPU
17:45 - Ministros decidem mandados de segurança sobre quebras de sigilo pela CPI da Pandemia
17:29 - Ministra Cármen Lúcia assegura garantias constitucionais a ex-secretário de saúde do DF convocado para CPI da Pandemia
16:52 - Ministro Barroso nega pedido de adiamento de manifestação indígena em Brasília (DF)
15:53 - Ministro Gilmar Mendes cassa nomeações de delegados de polícia no Amazonas
15:29 - Bolsonaro questiona indenização a profissionais de saúde incapacitados ou mortos em razão da pandemia
15:26 - Equiparação salarial entre auditores e conselheiros dos TCEs é questionada no STF
07:20 - Confira a pauta do STF para esta quarta-feira (25)

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