Projeto de longa data da Seccional, a publicação da Tribuna do Advogado sob a forma de revista se torna realidade em agosto, Mês do Advogado. Colegas encontrarão, também, novidades nas redes sociais da OAB/RJ e nesta TRIBUNA DIGITAL, enviada semanalmente por email.
A OAB/RJ promoverá em agosto uma série de eventos alusivos ao Mês do Advogado. Uma feijoada musical será realizada dia 17, na Cidade do Samba. A retirada dos convites, limitados, será dia 12. Entre dias 14 e 16, a sede da Ordem abrigará a 2ª edição da OABExpo, com palestras gratuitas e área de exposições. Haverá apresentações sobre advocacia em petróleo e gás, os novos códigos de Processo Civil e Florestal, entre outros temas. A tradicional Caminhada dos Advogados será dia 25, no Aterro do Flamengo.
Em entrevista concedida à BBC Brasil na última semana, o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, contou como os advogados da entidade têm se organizado, voluntariamente, para defender o direito de as pessoas se manifestarem. Ele lembrou que a Seccional vem participando de reuniões e audiências públicas sobre a atuação da Polícia.
A inclusão da advocacia no Simples será tema de debate organizado pela OAB/RJ quarta-feira, a partir das 15h, na sede da Seccional. O projeto de lei que prevê a mudança foi encaminhado no início de julho para a Câmara, após aprovação no Senado. Segundo o procurador tributário do Conselho Federal, Luiz Gustavo Bichara, a medida significará uma economia de tempo e, principalmente, de dinheiro.
Em parceria com o Conselho Federal, a OAB/RJ realizará nesta quinta-feira o primeiro Curso Nacional de PJe. As aulas terão transmissão online e serão ministradas pela diretora de Inclusão Digital da OAB/RJ, Ana Amelia Menna Barreto, e pelo presidente da Comissão de Direito e TI da Ordem paranaense, Márcio Dumas. As lições práticas e teóricas serão na sede da Seccional, entre 9h e 13h30.
Como parte das comemorações do Mês do Advogado, as aulas iniciais dos cursos da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ em agosto terão entrada franca, sempre às 18h30. Os temas abordados serão Direito do Trabalho, Direito Autoral, indústria do petróleo, arbitragem, posse e propriedade, lei de drogas e Direito Ambiental.
A Comissão de Direitos Autorais, Imateriais e Entretenimento da OAB/RJ vai realizar, nestas quinta e sexta-feiras, o seminário 15 anos da Lei de Direitos Autorais no Brasil. O evento será das 9h30 às 13h, na sede da entidade. "Faremos uma reflexão sobre a necessidade de reforma da legislação", explica o presidente da comissão, Helder Galvão.
O processo eletrônico no Tribunal de Justiça - obrigatório no 2º grau das varas de Fazenda e a partir de setembro nas varas cíveis - é a pauta do último programa Cliques do Fique Digital, veiculado pela Rádio OABRJ.
Atendendo a pedido da OAB/RJ, o Tribunal de Justiça suspendeu os prazos processuais referentes ao dia 29 em todas as comarcas do Rio. A solicitação da Seccional foi feita depois que advogados entraram em contato com a Ordem para reclamar da instabilidade do sistema eletrônico do TJ.
A OAB/RJ, a Acat e o Sindicato dos Advogados lançarão, nesta terça-feira, mais uma nota conjunta contra a divisão das varas da Justiça do Trabalho. "Estamos unidos contra a medida. Enquanto não forem sanados os problemas do PJe-JT, não é possível nenhuma mudança nesse sentido", afirmou o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz.
Moradores do Complexo do Alemão realizaram no último sábado o encontro Diálogos de direitos humanos, com o objetivo de oferecer orientação jurídica aos jovens da região. A atividade contou com o apoio da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ. "Nosso papel é acompanhar o povo e suas legítimas aspirações e demandas por um mundo justo", afirmou o presidente do grupo, Marcelo Chalréo.
Em sua primeira sessão no STF, o ministro Luís Roberto Barroso propôs uma mudança para dar racionalidade e poupar tempo nos julgamentos da corte. O ministro se dispôs a encaminhar as conclusões de seus votos nos processos em que é relator aos colegas, para que todos tenham conhecimento antecipado de como irá decidir a matéria discutida.
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