Notícias ConJur - 06/07/2015

Notícias ConJur - 06/07/2015 Mera habilitação Reconhecimento de paternidade não derruba partilha Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou apelação impetrada por homem que, após ação investigatória de paternidade, tentou anular a partilha de bens de seu pai, que tinha mais três filhos. Relações de trabalho Indenização a empregado por demissão "rápida demais" divide especialistas Receita barrada Alckmin veta destinação de taxas judiciárias ao Ministério Público Regras claras Nova lei fixa prisão para quem discriminar pessoa com deficiência Direito Civil Atual O CDC é aplicável às associações sem fins econômicos? MP no Debate Pelo menos em São Paulo, o excesso de internações de adolescentes é um mito Mais notícias 06/07 21h46  Obras de revitalização da Marina da Glória, no RJ, são suspensas 06/07 21h34  TJ-RJ homenageia Luiz Octavio Gallotti, ex-presidente do STF 06/07 21h29  Google deve indenizar homem "flagrado" pela ferramenta Street View 06/07 20h52  STF julga inquérito que Bolsonaro responde por crime ambiental 06/07 20h36  Justiça do Trabalho bloqueia R$ 135 mil do jogador Roberto Carlos 06/07 20h01  Governo lança programa para reduzir jornadas e salários em 30% 06/07 19h28  ConJur estreia coluna semanal sobre polícia judiciária nesta terça 06/07 19h05  Demarest ganha prêmio de melhor banca brasileira em Nova York 06/07 19h00  Coleção traça panorama completo sobre desafios da tributação 06/07 18h44  TST afasta prescrição de ação em relação a herdeira menor de idade 06/07 18h15  Fiscal de município é proibido de ter carteira de advogado na OAB 06/07 18h02  Para maioria, financiamento privado estimula corrupção 06/07 17h18  Autonomia da DPU não é usada só para benefícios, diz Anadef 06/07 16h34  Conselho de Medicina Veterinária é obrigado a reintegrar concursada 06/07 16h23  Para advogados, Jucesp não pode exigir balanço de sociedade fechada 06/07 15h42  Ex-prefeito tem inelegibilidade suspensa por falta de ampla defesa 06/07 14h32  Advogada é condenada por denúncia falsa ao MPT 06/07 14h11  Previdência complementar pode cobrar juros acima de 12% 06/07 13h47  Estado não pode cobrar por instalação de cabos em rodovias 06/07 13h30  Regimento interno não pode ignorar regra da irrepetibilidade 06/07 13h01  Alegar não saber que comete crime não afasta condenação 06/07 12h21  Alcoólatra demitido sem justa causa será reintegrado e indenizado 06/07 11h52  STF suspende decisão do CNJ sobre organização judiciária da Bahia 06/07 11h20  HC não pode ser usado em substituição a recurso ordinário 06/07 10h49  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira 06/07 9h31  Ganância dos faraós, irresponsabilidade fiscal e pensamentos de Juscelino 06/07 9h25  Casal é multado por levar filhos para ver avô durante período escolar 06/07 8h25  Tributo vencido pode ser atualizado pela Selic, decide TRF-2 06/07 7h51  Cliente que ficou sem internet por três meses será indenizado 06/07 7h39  Luiz Mourão: Tutela antecipada no novo CPC faz coisa julgada 06/07 6h21  Félix Soibelman: Magistrados contra o novo Código de Processo Civil Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br