Notícias ConJur - 07/07/2015

Notícias ConJur - 07/07/2015 Palavra final Decisão do plenário vincula outros colegiados da corte Órgão Especial do TJ-RJ cassou, por unanimidade, decisão de 8ª Câmara Cível que desconsiderou determinação do órgão ao derrubar aumento de IPVA. Recurso foi apresentado pelo governo do RJ. Alíquota zero Compra de produtos não tributados não gera crédito de IPI, julga STJ Má conduta Condenação é anulada nos EUA por legendas agressivas em slides Direitos da classe OAB pede providências de Janot e Cardozo sobre sigilo de advogados Academia de Polícia Investigação é mais dolorosa se não há limites para quem a dirige Tribuna da Defensoria Contestação por negativa geral é presente de grego do novo CPC Mais notícias 07/07 21h58  Barusco consegue dispensa de participar de acareação em CPI 07/07 21h19  Desistência da vítima não extingue ação sobre violência doméstica 07/07 21h08  Caso Riva mostra que nem STF consegue barrar vontade de prender 07/07 20h47  Juízes questionam MP que permite a redução de jornada e salário 07/07 19h33  Google é multado por não retirar imagens de Cristiano Araújo 07/07 18h56  Ecad não pode cobrar multa por atraso sem previsão legal 07/07 18h17  Lei que torna assassinato de policial crime hediondo entra em vigor 07/07 17h11  Cessionário fora do SFN não pode cobrar encargos bancários 07/07 15h43  Justiça do Trabalho não julga suicídio de ex-funcionário 07/07 15h20  Itaú Unibanco muda gestão de contencioso e reduz estoque de ações 07/07 15h07  Presidente da Câmara diz que OAB é "cartel sem credibilidade" 07/07 14h41  "Comitê não pode escolher gestor para sociedade em recuperação" 07/07 14h10  Datafolha vai ajudar a escolher vencedores do Prêmio Innovare 07/07 13h47  Banco terá de pagar danos morais a gerente que perdeu o cargo 07/07 13h00  Machado Associados tem novo sócio de Direito Societário e Contratos 07/07 11h41  Anotações sobre os conceitos de jurisprudência, precedente e súmula 07/07 11h24  TST julga 19% mais processos no primeiro semestre do que em 2014 07/07 10h59  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira 07/07 10h53  Dano irreparável obriga União a fornecer canabidiol gratuitamente 07/07 10h40  Bruno Dantas: BNDES não tem direito a sigilo bancário contra o TCU 07/07 8h43  Márcia Dinamarco: Condenação desmedida de sócio fere a legalidade 07/07 8h37  Em dois dias, plantão do Supremo registra 57 processos 07/07 8h00  Períodos de crise servem para escritórios melhorarem eficiência 07/07 7h35  Lei promulgada fora do prazo impede aumento de repasse federal 07/07 7h32  Decisão suspende correção monetária em fase anterior a precatório 07/07 6h51  Associação que presta segurança não pode cobrar taxa de morador 07/07 6h46  Supremo fixa limites para multas tributárias aos contribuintes 07/07 6h14  Na França, a censura foi privatizada, diz diretor do Charlie Hebdo 07/07 6h06  PEC 171 reduz a maioridade penal e gera a frustração de garantias Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br