13 de julho de 2015
Notícias ConJur - 12/07/2015
Notícias ConJur - 12/07/2015
Dez anos depois
"CNJ deve focar gestão do Judiciário, não salários"
Ex-presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes avalia legado da instituição e critica alguns dos caminhos tomados nos últimos anos, como resoluções sobre auxílio-moradia.
Sem urgência
Celso de Mello nega liminar e mantém votação da PEC da Maioridade Penal
Origem do dinheiro
CPI da Petrobras não pode obrigar advogada a testemunhar, diz OAB
Entendimentos pacificados
STF aprova 16 novas súmulas vinculantes no primeiro semestre
Segunda Leitura
Crise e crescimento da inadimplência recomendam compreensão e rigor
Processo Familiar
Fim de casamento abre debate sobre compensação econômica
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Shopping não responde por morte de cliente provocada por arma
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Enviar mensagens promocionais não gera dano moral, decide TJ-RS
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ECA completa 25 anos; mais de 500 propostas tentam mudar a lei
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Conselho só pode multar empresa com mesma atividade-fim
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Informação falsa dada à seguradora desobriga pagamento de sinistro
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Sem imediatismo, demissão por justa causa é irregular
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Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado
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Advogado arma plano nos EUA para não pagar IR, mas é descoberto
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Novo CPC exige conceito técnico do que significa precedente
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Advogado e escritor Nelson Saldanha morre aos 82 anos
11/07 10h10
AGU fixa regras para contratação de escritórios no exterior
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Financeira é condenada por insistência de cobrança por telefone
11/07 9h00
Danielle Abrahão: Análise sobre abuso de direito deve ser cautelosa
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Má qualidade de laudo não autoriza devolução de dinheiro de convênio
11/07 8h02
MP que libera redução de jornada e salário foi destaque da semana
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Securitização da dívida ativa não pode ser só política de governo
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TRF-4 nega de novo Habeas Corpus preventivo a José Dirceu
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Órgão público só pode mudar contrato se consultar parte contratada
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Nicholas Christakis: "Amigos dos seus amigos afetam o que você faz"
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Uso de cópias digitalizadas não é argumento para invalidar ação
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Quando omitidos, honorários não podem ser cobrados em execução
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Exonerações de cargos mudam organização da AGU
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Candidato da situação para concorrer à OAB-SP ainda é incerto
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Protocolo na seccional da OAB de São Paulo está fechado nesta sexta
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MP de Proteção ao Emprego deixa empresa em situação desconfortável
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Inglaterra decide obrigações de empresa de ônibus com cadeirantes
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Ofensas no Facebook não configuram crime de calúnia ou difamação
10/07 9h12
Protocolo do TSE funciona em horário reduzido no mês de julho
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Liberdade religiosa e dever de neutralidade estatal na Constituição
10/07 8h00
"Não sei, não conheço, mas não gosto da audiência de custódia"
10/07 7h45
Mais da metade dos TJs reduziu número de recursos no STJ
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Mais 14 estados devem aderir às audiências de custódia até outubro
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Murilo Vale: O abuso municipal no uso de "ônus urbanísticos"
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Guilherme Amaral: Não há fundamentos para adiar novo CPC
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Luis Galvão: A advocacia precisa encontrar formas de se reinventar
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