Caso não visualizar este e-mail adequadamente acesse este link
 | 12 e 13 de novembro
São Paulo - SP |
|
| |
O ICMS tornou-se um dos tributos mais complexos do sistema tributário nacional. Especialmente para as empresas que possuem operações em diversos estados, aplicar os diferentes regimes e sistemáticas para o recolhimento, creditamento e correto cumprimento de obrigações acessórias relativas este tributo representa um grande desafio. Na Rodada de Debate: Grandes Questões do ICMS os maiores especialistas e autoridades em ICMS tratarão dos aspectos mais atuais e polêmicos relacionados ao tema. |
|
Coordenação científica: Karem Jureidini Dias, Vanessa Domene e Argos Simões |
|
PROGRAMA: MESA DE ABERTURA - das 9h às 10h30 BOAS VINDAS: Karem Jureidini Dias, Vanessa Domene e Argos Simões CONFERÊNCIA DE ABERTURA - Guerra fiscal: Propostas MESA I - BENEFÍCIOS FISCAIS ESTADUAIS - das 10h30 às 12h30 1. Espécies de Benefícios Fiscais Estaduais
2. A Guerra Fiscal e os Efeitos das Decisões do STF e do STJ. Modulação dos Efeitos / Zona Franca de Manaus e o art. 15 da LC 24/75
3. Fundap: Protocolo ICMS 23/09 e Portaria CAT 85/93
4. Impactos dos Benefícios Fiscais Estaduais na Tributação Federal. Um Exemplo Comparativo: São Paulo vs. Estados
5. Efeitos dos Benefícios Fiscais Estaduais após a Emenda Constitucional 87/15 e protocolo 21 do CONFAZ
MESA II - SUBSTITUIÇÃO E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA - das 14h às 15h30 1. Modalidades de Substituição Tributária e o Fato Tributário e Econômico
2. Tema: ICMS-Importação - Diferença de Alíquota e Sujeição Passiva
3. Emenda Constitucional 87/15 (e-Commerce)
4. Responsabilidade Solidária e Grupo Econômico
MESA III - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, LANÇAMENTO E PENALIDADES - das 15h30 às 17 horas 1. Saldo Credor e Crédito Acumulado: formas de utilização
2. Novas Realidades Tecnológicas e Contábeis na Apuração do ICMS. Provas e Requisitos de Compliance
3. Glosa de Crédito: Responsabilidade Subjetiva e boa-fé
4. A questão das multas por descumprimento de obrigações acessórias e a decisão do STF sobre o não confisco
5. Portaria CAT n. 115/14 e o Controle de legalidade antecedente à lavratura do AIIM
6. A revisão do Auto de Infração e a Imposição de Multa no PAF
2º DIA* ABERTURA GERAL - das 9h às 9h30 CONFERÊNCIA DE ABERTURA: ICMS não-cumulatividade MESA ESPECIALIZADA I: ICMS-COMUNICAÇÃO - das 9h30 às 12h30 1. Conceitos de serviços de Comunicação
2. Imunidade do livro eletrônico, dos periódicos por down load
3. Inserção de publicidade em meio eletrônico
4. Créditos de ICMS para empresas de Telecomunicações
5. A incidência do ICMS sobre serviços não utilizados
MESA ESPECIALIZADA II - ICMS TRANSPORTE - das 9h30 às 12h30 1. Subcontratação e Redespacho
2. Armazéns Gerais e Depósitos - Efeitos para o ICMS
3. Opção pelo Crédito Outorgado. Efeitos com a Substituição Tributária
4. ICMS e o Transporte Destinado à Exportação
5. Alíquota do ICMS: Tomador vs. Destinatário
* As mesas especializadas do 2º dia ocorrerão simultaneamente, ficará a critério do cliente a escolha da programação que mais lhe interessar durante o evento. |
|
12/11/2015 - das 9h às 17h
13/11/2015 - das 9h às 12h30 LOCAL: Hotel Maksoud Plaza
Alameda Campinas, 150 - Bela Vista - São Paulo/SP
Próximo à estação de metrô Trianon Masp - saída sentido Centro Inscrição: R$ 1.290,00
Para inscrições efetivadas no mês de setembro R$ 990,00
Para inscrições efetivadas no mês de outubro - R$ 1090,00
Para inscrições efetivadas no mês de novembro - R$ 1290,00 (preço cheio) Informe "CONJUR" no ato da compra e receba 10% de desconto
(para compras por telefone ou e-mail)
Desconto cumulativo com outras promoções! Desconto especial para grupos (valor por participante):
2 participantes - R$ 920,00
Acima de 3 participantes - R$ 890,00 Parcelamos em até 4x sem juros (Cartão) Clique aqui para mais informações  |
|
Veja também: Seminário: Novo CPC e o Processo Tributário II Seminário Contábil-Fiscal e de Auditoria - As Grandes Alterações para 2016 |
|
cursos@focofiscal.com.br  11 3214-0050
|
 |
Nenhum comentário:
Postar um comentário