23 de março de 2021

=?iso-8859-1?Q?=5BPush STF=5D - Not=EDcias publicadas no dia 22/03/2021=2E?=


22/03/2021, segunda-feira

STF referenda decisão que obriga governo federal a fornecer oxigênio e insumos a hospitais de Manaus

A decisão do ministro Lewandowski prevê, ainda, a apresentação de plano detalhado, com estratégias de enfrentamento da situação de emergência no estado.

20:39 - A pedido da PGR, ministro arquiva investigação contra Aécio Neves no caso Furnas
20:29 - STF referenda decisão que obriga governo federal a fornecer oxigênio e insumos a hospitais de Manaus
19:50 - Redução no valor do auxílio emergencial é contestada pelo PCdoB
19:41 - Ação do PDT pretende que governo garanta abastecimento de insumos e remédios para intubação
19:09 - Fachin solicita informações antes de decidir pedido de Lula contra bloqueio de bens
16:25 - OAB quer que Executivo federal garanta vacinação em massa da população
16:03 - Ministra pede informação à Câmara e ao Senado sobre alteração no trâmite de MPs durante a pandemia
15:55 - STF julga constitucional MP que instituiu Programa de Parcerias de Investimento
07:35 - Não compete à Assembleia Legislativa de MG dispor sobre quadro de pessoal de estatais
07:30 - STF discutirá titularidade do IRRF sobre valores pagos por municípios a pessoas físicas e jurídicas

Este é um e-mail automático. Por favor não responda.
Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br.
Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial.

Supremo Tribunal Federal
Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000


Nenhum comentário:

Postar um comentário