=?iso-8859-1?Q?=5BPush STF=5D - Not=EDcias publicadas no dia 24/11/2021=2E?=

24/11/2021, quarta-feira

ICMS maior sobre serviços de telecomunicações e energia é inconstitucional, decide STF A decisão foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral.

19:52 - Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (25) 18:59 - Supremo começa a julgar ações contra Novo Marco Legal do Saneamento Básico 18:16 - Adiado julgamento de lei que vincula recursos destinados à assistência judiciária sob gerência da DPE-SP 17:31 - Ministro Fachin rejeita pedido de relaxamento de prisão de mãe do menino Henry Borel 16:12 - ICMS maior sobre serviços de telecomunicações e energia é inconstitucional, decide STF 08:00 - Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (24)

Este é um e-mail automático. Por favor não responda. Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br. Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial. Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000