23 de janeiro de 2017

Notícias ConJur - 22/01/2017

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Notícias ConJur - 22/01/2017
Cruzada da propaganda
MPT não tem legitimidade para autuar escritórios
Para Carlos José Santos da Silva, presidente do Centro de Estudos de Sociedades de Advogados, questões trabalhistas ligadas a bancas são problemas da categoria e só advogados devem discuti-los
Sem briga
Temer só nomeará substituto de Teori após STF distribuir "lava jato"
Cobrança ilegal
Receita ignora TRF-4 e inclui taxa portuária no cálculo de imposto
Nova rodada
Acordo da Samarco com o MPF freia negociações com AGU e estados
Processo Familiar
Sugar daddy e sugar baby: transparência nas
relações afetivas (2)

Diário de Classe
Crise política e a degeneração da República segundo Tocqueville
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22/01 14h01  Mantida cota de 50% das vagas de colégio a alunos da rede pública
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22/01 12h13  Amigos e colegas se despedem de Teori em velório em Porto Alegre
22/01 11h45  PGF usará protesto extrajudicial para cobrar valores da Dívida Ativa
22/01 11h40  Roberto Barroso: Teori tinha a humildade de quem sabe o que fala
22/01 10h59  O que "sobra" para estados e municípios em licitações e contratos?
22/01 10h30  Paulo Sugai: Omissão excluiu deficientes auditivos da isenção do IPI
22/01 10h13  Reiteração de faltas leva trabalhador a não reverter justa causa
22/01 9h42  Obstetra não pode cobrar para garantir parto de quem tem plano
22/01 9h07  Técnico bancário pode acumular cargo de professor, afirma TRT-8
22/01 8h34  Fundação Casa indenizará trabalhador transferido sem necessidade
22/01 8h00  Gestão orçamentária no Judiciário: reflexões e mudanças
22/01 7h54  Dentista é condenado por vender recibos para fraudar IR
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21/01 13h51  Um panorama do Direito Ambiental na jurisprudência em 2016 (parte 1)
21/01 13h48  Ofensas em livro de condomínio causam danos morais, decide TJ-DF
21/01 13h13  Petrobras pagará R$ 10 milhões por derramar petróleo em Ilha Grande
21/01 12h21  Munícipio deve devolver verba federal não aplicada em segurança
21/01 11h07  MP sobre direito real de laje criou título desordenado
21/01 9h50  Conselho de radiologistas não pode multar dentistas no RS
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21/01 9h12  Ideias do Milênio: Sarah Chayes, autora de Ladrões do Estado
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21/01 8h05  Morte de Teori Zavascki em queda de avião foi destaque da semana
21/01 7h51  Americano escreve petição de duas páginas sem ponto ou parágrafo
21/01 7h30  José Carlos Zanforlin: Juiz responde diretamente por ato ilícito
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20/01 20h56  Juiz proíbe aumento de velocidade nas marginais de São Paulo
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20/01 20h16  Proibição e dissolução de partidos na Lei Fundamental da Alemanha
20/01 19h43  OAB pede que "lava jato" seja redistribuída imediatamente no STF
20/01 19h33  Raul Cutait: Presença de Teori era fundamental para o Brasil
20/01 19h22  Thiago Aguiar de Pádua: Teori e a doutrina da miscigenação jurídica
20/01 18h29  Juiz proíbe candidatura de Rodrigo Maia à reeleição na Câmara
20/01 18h11  Goiás tem mais de dez mil processos com prisão provisória, diz TJ
20/01 17h23  OAB pede ao STJ interdição de mais um presídio em Sergipe
20/01 17h10  Laudo de médico particular serve para pedir medicamento gratuito
20/01 15h51  Empresa responde por acidente de trabalhador com carro próprio
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20/01 15h08  Ministro Teori Zavascki será velado e enterrado em Porto Alegre
20/01 15h06  Leite Fernandes: A morte de Teori Zavascki ou uma trapaça da sorte
20/01 14h39  Excluir de lucros quem atuou por menos de um ano é discriminatório
20/01 14h23  Asfor Rocha: Teori deixa legado de honradez que o tempo não desgasta
20/01 14h00  Corte europeia decidirá se prisão perpétua vale apenas para homens
20/01 13h26  Identificadas todas as vítimas do acidente aéreo que matou Teori
20/01 13h12  Cármen pede informações sobre pagamento de precatórios no RJ
20/01 12h38  TCU fará auditoria para avaliar real situação da Previdência
20/01 11h12  No dia da posse, americanos não sabem o que esperar de Trump
20/01 10h11  A contribuição de Teori Zavascki para o Direito Penal Econômico
20/01 9h54  Anúncio prova que empresa tentou preencher vaga para deficiente
20/01 8h00  Por que a testemunha precisa depor em juízo no Processo Penal?
20/01 8h00  Decisão do TRT-2 mostra relevante atuação na efetividade do Direito
20/01 7h17  Daniel Corrêa: Novas tecnologias exigem uma reforma tributária
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20/01 6h16  Gustavo Ungaro: Transparência e controle da gestão na agenda municipal
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