8 de agosto de 2017

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07/08/2017, segunda-feira

STF vai decidir se liberdade religiosa justifica custeio de tratamento de saúde pelo Estado

Recurso com repercussão geral reconhecida questiona decisão que determinou ao Estado custear cirurgia sem transfusão de sangue, indisponível na rede pública, em razão da religião do paciente.

19:10 - Partido questiona norma que prevê delito de obstrução de investigação de organização criminosa
19:05 - Ação questiona lei que vincula subsídios de magistrados do ES ao dos ministros do STF
19:00 - Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (8)
18:50 - STF vai decidir se liberdade religiosa justifica custeio de tratamento de saúde pelo Estado
17:50 - Ministro remete delações da Odebrecht sobre Cervejaria Petrópolis à Justiça Federal de SP
17:10 - Questionada lei catarinense que institui programa de estágio para estudantes de pós-graduação
17:00 - Programa Reflexões comemora 15 anos da TV Justiça em edição especial
16:40 - Incabível MS que pedia anulação de colaboração premiada de executivos da J&F
16:00 - Rejeitado recurso de policial rodoviário demitido por liberação de veículos irregulares
15:40 - OAB questiona normas de Sergipe que elevam valores de custas judiciais
15:00 - Presidente do STF encaminha ao relator informações sobre indeferimento de autorização de processo contra Michel Temer

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