14 de agosto de 2013
[Boletim Conjur] Notícias Conjur - 13/08/2013
Notícias Conjur - 13/08/2013
Crédito e calotes
Para Serasa, autoridades merecem pouco crédito
Alimentado por dados repassados pelo poder público, cadastro da Serasa permite indiscrições e faz análises distorcidas. Dilma teria crédito de até R$ 2 mil, enquanto Joaquim Barbosa, de R$ 26 mil.
Dados de eleitores
TSE mantém nulo convênio com Serasa e dá prazo para defesa de empresa
Horário de expediente
Liminar do CNJ obriga que TJ-SP atenda todos que estiverem na fila até as 19h
Redução de condenações
EUA instruem promotores a aliviar acusações para reduzir condenações
Direito de Defesa
Aplicação da teoria do domínio dos fatos no julgamento da AP 470
Contas à Vista
"Quem quer ser um milionário?" e o projeto de
lei do Código da Mineração
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Dispensa imotivada pode ser convertida em justa causa durante aviso prévio
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Helder Galvão: Gilberto Gil é fundamental na luta por direitos autorais
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Agressão a irmã não está prevista na Lei Maria da Penha, diz decisão
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Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira
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Dinheiro público não pode ser penhorado para tratamento de dependente químico
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Marcelo Lopes: Marco Civil da Internet retira ônus de provedores
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Associação de procuradores contesta no STF cargos de advogado no TJ-SP
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