A Seccional vai lançar nesta quarta-feira um abaixo-assinado para requerer ao TJ e ao TRT que petições em papel também sejam aceitas nesses tribunais, a exemplo do modelo adotado na Justiça Federal. Membros da Ordem estarão pela manhã na corte trabalhista e à tarde no Fórum Central divulgando a campanha, que terá pontos fixos para a coleta de assinaturas nesses locais, assim como nas subseções e salas de atendimento da OAB/RJ. O abaixo-assinado já está disponível na internet.
Comemorado todo 11 de agosto, o Dia do Advogado faz referência ao início dos cursos jurídicos no país. A OAB/RJ parabeniza todos os colegas pela data e convida para os eventos do mês. As comemorações se estendem até o fim de agosto e incluem aulas gratuitas, feira jurídica, feijoada com roda de samba (convites já esgotados) e a tradicional caminhada.
As entidades da advocacia fluminense realizaram na última quarta-feira um ato conjunto contra a divisão das varas trabalhistas proposta pelo TRT-1. Representantes da Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ, além da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas e do Sindicato dos Advogados, estiveram na porta do tribunal na Rua do Lavradio, onde distribuíram panfletos com o manifesto Diga não à divisão.
Os presidentes da OAB/RJ e da Caarj, Felipe Santa Cruz e Marcello Oliveira, receberam na última quarta-feira, durante a sessão de comemoração dos 170 anos do IAB, a Medalha Montezuma, que homenageia advogados que se destacam em serviços prestados à entidade. O nome da comenda faz referência ao jurista Francisco Gê Acaiaba de Montezuma, que foi o primeiro presidente do instituto, em 1843.
Como parte das comemorações dos 170 anos do IAB, foi inaugurada na última quarta-feira a nova biblioteca da entidade, considerada o maior acervo jurídico do Brasil, com cerca de 60 mil livros, e que agora funciona no segundo andar do prédio da Caarj. As novas instalações da biblioteca foram cedidas por meio de uma parceria firmada há dois anos entre o instituto, a OAB/RJ e a Caixa.
Com a participação dos presidentes do Conselho Federal e da OAB/RJ, Marcus Vinicius Furtado e Felipe Santa Cruz, foi realizado na última semana um debate sobre as vantagens da inclusão da advocacia no sistema Simples Nacional. Em apresentação, o procurador especial tributário da OAB Nacional, Luiz Gustavo Bichara, explicou de forma prática a economia financeira que a medida representaria para os advogados.
Aprovada no início de abril, a Emenda Constitucional 72, mais conhecida como PEC das Domésticas, será pauta do debate que acontecerá na OAB/RJ no dia 14, a partir das 18h, com inscrições gratuitas. A moderação ficará a cargo do conselheiro federal Wadih Damous e a mesa redonda contará com a participação do desembargador do TRT-1 Mario Sergio Pinheiro, do advogado Sérgio Batalha e do presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino.
Na primeira edição da Tribuna do Advogado em formato de revista, a seção dedicada às subseções tem como destaque a matéria sobre a transferência, em julho, do XII Juizado Especial Cível da Universidade Gama Filho para o Fórum do Méier. A serventia funcionava em uma sala embaixo da piscina da faculdade e a questão motivou diversos pedidos de providências da subseção ao Tribunal de Justiça.
O diretor da ENA, Henry Clay Andrade, esteve na manhã da última quinta-feira na OAB/RJ para firmar uma parceria com a ESA e acompanhar a primeira edição da aula nacional sobre PJe, iniciativa conjunta da Seccional com o Conselho Federal da OAB. Segundo o diretor-geral da ESA, Flávio Ahmed, as entidades têm interesses comuns. "Buscamos um processo eletrônico unificado em todo o país", exemplificou.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos fará uma sessão no Brasil entre os dias 11 e 15 de novembro deste ano, a princípio em Brasília. O anúncio foi feito em primeira mão pelo juiz ad hoc da corte Roberto Caldas, que se reuniu na última sexta-feira com o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz. "Conversamos sobre processos de interesse do Brasil relativos a direitos humanos", disse Felipe.
Pesquisa Ibope divulgada na última semana pelo Conselho Federal da OAB revela que 85% dos entrevistados são favoráveis à reforma política, e que 92% dos entrevistados são a favor de projeto de lei nesse sentido por iniciativa popular. Foram feitas, também, perguntas relativas a financiamento de campanha e punições contra a prática do "caixa-dois". O Ibope entrevistou 1.500 pessoas em todo o país de 27 a 30 de julho.
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