Notícias ConJur - 23/06/2015

Notícias ConJur - 23/06/2015 Sob pressão Brasil tem 600 mil presos, aponta Ministério da Justiça População carcerária cresceu quase sete vezes nos últimos 25 anos, enquanto população do país aumentou cerca de 40%. Sistema prisional tem déficit de mais de 200 mil vagas, segundo estudo. Área mínima É possível usucapião em propriedade menor que o módulo rural, diz STJ Soma de fatores Nova condenação altera prescrição e regime de pena, decide TJ-MG Defesa garantida Falta de testemunhas em audiência trabalhista não anula condenação Paradoxo da Corte Antecipação de tutela de natureza condenatória e honorários advocatícios Minuto da Gestão Delegar poderes é fundamental para formar líderes e gestores Mais notícias 23/06 22h05  Prisão preventiva pode ser decretada na sentença condenatória 23/06 20h58  Negada liminar a Beto Richa sobre foro privilegiado de investigação 23/06 20h47  Justiça Federal condena ex-líder do MST por extorsão e estelionato 23/06 20h20  OAB-SP diz defender sigilo profissional, não empresa investigada 23/06 20h15  "Estamos enxugando gelo", diz Cardozo sobre política carcerária 23/06 19h36  Moro nega pedido da PF e manda soltar três presos da "lava jato" 23/06 19h22  Associação de juízes rejeita críticas a trabalho de Sergio Moro 23/06 18h25  Supremo mantém presidente do Grupo Galvão em prisão domiciliar 23/06 18h06  MPF denuncia André Vargas por pagar "por fora" preço real de imóvel 23/06 17h46  Com compliance em alta, Giovanni Falcetta vai para o TozziniFreire 23/06 17h39  CNJ aponta que tribunais julgaram 87 milhões de ações desde 2010 23/06 17h08  Direito à imagem prevalece sobre liberdade de imprensa se há erro 23/06 16h27  Dilma mantém Admar Gonzaga como ministro substituto do TSE 23/06 16h10  Com mudança na lei, prisão preventiva se tornou medida excepcional 23/06 15h42  Juca Kfouri não indenizará Marin por relacioná-lo à morte de Herzog 23/06 15h27  TRF-3 aplica princípio da insignificância a crime tributário 23/06 14h32  Ser chamado para depor em auditoria interna não gera dano moral 23/06 14h29  STJ tem que rever dois processos devido à mudança na legislação 23/06 13h01  STJ concede Habeas Corpus para Sininho e mais dois ativistas 23/06 12h22  Correios são condenados por abusos em processos disciplinares 23/06 11h28  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira 23/06 9h36  TPI lança programa de rádio em Uganda para explicar julgamento 23/06 8h41  Papel da Defensoria na busca pela aplicabilidade do novo CPC ao CPP 23/06 7h43  TJ-SP é denunciado à ONU por remover juiz que evita prisões 23/06 7h29  Everardo Gueiros: Reforma política ideal passa por reforma possível 23/06 7h13  Falta de privacidade no banheiro da empresa gera dano moral 23/06 6h42  STF definiu elementos indispensáveis para legalidade das OSs Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br