Notícias ConJur - 28/06/2015

Notícias ConJur - 28/06/2015 Menos é mais "País precisa reduzir período eleitoral e custos de campanha", afirma ministro Dias Toffoli Presidente do TSE diz que permitir a doação de empresas para campanhas faz com que eleitos representem mais as pessoas jurídicas que as pessoas físicas e manifesta-se contra o fim da reeleição. Erros na apuração Liberdade de imprensa prevalece sobre direito à imagem Reparação suficiente Anistiado que já recebeu indenização não faz jus a danos morais Diferenças estéticas É válida ação com diferenças entre cópia enviada por fax e original Processo Familiar É preciso amar como se não houvesse eleições Segunda leitura A encíclica do Papa Francisco repercutirá no direito ambiental Mais notícias 28/06 17h31  ICMS só é cobrado em transação entre contribuintes diferentes 28/06 16h18  Empresa é multada em R$ 500 mil por impor horas extras 28/06 15h07  Empregador é o responsável por apresentar provas, decide TST 28/06 13h02  Estado é responsável pelas imagens captadas de seus funcionários 28/06 12h17  Acusação por porte ilegal só vale se arma funcionar 28/06 12h15  IPI sobre cosméticos não observou princípio da legalidade 28/06 11h25  Renato Silvira: Investigação da "lava jato" fere princípios básicos 28/06 11h22  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste 28/06 10h41  Agência 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