Notícias ConJur - 22/02/2017

Notícias ConJur - 22/02/2017 Motivo insuficiente Medo de testemunhas não fundamenta preventiva Falta de motivação idônea para manter custódia levou 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal a soltar acusados de homicídio cuja preventiva foi decretada para garantir instrução criminal. Princípios fundamentais Ministro-chefe da CGU critica prisões longas e vazamentos da "lava jato" Maíra Fernandes, criminalista "Penas por tráfico de drogas atingem famílias de mulheres condenadas" Uniformização Temporal Contagem de prazo processual em dias úteis vale para juizados Direito Comparado Como se produz um jurista pelo mundo: o modelo japonês (parte 56) Consultor Tributário Descontos incondicionados não integram a base de cálculo do ICMS Mais notícias 22/02 21h21  Recurso extraordinário não vale em ação sobre honorários de dativo 22/02 20h57  Ação sobre separação após a EC 66 é suspensa por pedido de vista 22/02 20h41  Tese do adimplemento substancial não vale em alienação fiduciária 22/02 20h08  Lei exige que informações judiciais estejam na matrícula do imóvel 22/02 19h53  TJ-RJ autoriza rescisão de contrato da Petrobras para explorar pré-sal 22/02 19h52  Veja é condenada por divulgar pesquisa eleitoral sem registro 22/02 18h49  Posse de Alexandre de Moraes no Supremo será no dia 22 de março 22/02 17h17  PJe torna-se obrigatório em Campinas e outras cinco cidades de SP 22/02 16h42  Vereadores, empresários e pregoeiro são inocentados de improbidade 22/02 16h25  Ministro Fachin nega Habeas Corpus a José Dirceu e Gim Argello 22/02 15h58  Lula e Aécio Neves têm acesso negado a delações da "lava jato" 22/02 15h46  Liminar dá efeito suspensivo a recurso e impede prisão antecipada 22/02 15h28  Advogados do Maranhão são acusados criminalmente por pareceres 22/02 14h44  Servidor de secretaria de Educação não se aposenta como professor 22/02 14h14  Edson Fachin nega pedido de Habeas Corpus de Anthony Garotinho 22/02 13h37  TRT-8 admite Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva 22/02 12h28  Senado aprova a indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo 22/02 11h20  Cristiano Zanin Martins: Luta histórica por reparação póstuma 22/02 10h51  Encerramento de filial não impede ação do MPT contra empresa 22/02 10h27  Descompasso entre MPF, CGU e AGU freia leniência na "lava jato" 22/02 10h10  Governo não diz quanto perderá com fim do adicional de FGTS 22/02 9h30  Juliana Malafaia: É hora de reformar o sistema penitenciário 22/02 9h09  Alexandre Câmara: Sistema amplia mecanismos de proteção ao crédito 22/02 8h42  Assarion Perícias Contábeis é o novo parceiro da ConJur 22/02 8h39  Chuva é evento previsível e não motivo de força maior em acidente 22/02 7h36  Opice Blum: Reforma trabalhista é bem-vinda no setor tecnológico 22/02 7h26  Juíza nega parcialidade ao julgar ações movidas por sua assistente 22/02 7h07  RS indenizará homem denunciado por estupro por engano 22/02 6h26  Thiago Pádua: Presunção de culpa após o 2º grau é inconstitucional Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br