Notícias ConJur - 01/03/2017

Notícias ConJur - 01/03/2017 Recurso repetitivo Contrato legitima reajuste de plano de saúde por idade Para 2ª Seção do STJ, no entanto, estão vedados aumentos desproporcionais sem justificativa, "aqueles sem pertinência alguma com o incremento do risco assistencial acobertado pelo contrato". Papel coadjuvante Tribunal de Contas pode auxiliar Judiciário a fiscalizar cartórios Amplo alcance Juiz é alvo de processo por dar entrevista elogiando condenações Mudanças eletrônicas TJ-SP tem novo modo de emitir guias de taxas e depósitos judiciais Garantias do Consumo Novas regras para distrato de contratos de imóveis na planta Consultor Tributário Decadência do imposto sobre herança enseja decisões desencontradas Mais notícias 01/03 20h20  Rosa Weber mantém prisão antecipada de ex-prefeito condenado 01/03 20h10  MP é obrigado a ter historiador para preservar a própria memória 01/03 19h28  Alvo da "lava jato", Alumini é proibida de fechar contratos públicos 01/03 18h22  STF julgará validade de aumento de contribuição de servidor 01/03 18h18  Antonio de Pádua Soubhie Nogueira é o novo parceiro da ConJur 01/03 17h18  TRF-3 nega pensão para bisnetas de militar morto em 1954 01/03 16h37  Veirano Advogados anuncia quatro novos sócios no RJ e em SP 01/03 15h59  STJ rejeita recurso de ex-deputado que alegava fraude em gravador 01/03 15h22  Redução da pena pode ser negada com base em inquérito policial 01/03 15h21  Portador assintomático de HIV deve ser reintegrado à Aeronáutica 01/03 14h57  Empresa não indenizará família de arquiteto que morreu em viagem 01/03 14h26  Sindicato pode orientar trabalhador a buscar direito não previsto 01/03 14h00  Eleitores de 11 municípios voltam às urnas no próximo dia 12 01/03 13h37  50 anos do Decreto-Lei 200 e a "falência" do Estado 01/03 13h29  Investigação de homicídio por militar é atentado aos direitos humanos 01/03 11h55  Cade pune cartel de médicos estabelecido em Mato Grosso do Sul 01/03 11h01  Dez elementos de uma página inicial eficaz do site do escritório 01/03 9h42  Viúva de perseguido na ditadura será indenizada por danos morais 01/03 9h17  Entidade indenizará por erro ao avisar consumidor sobre nome sujo 01/03 8h31  Origem do capital é irrelevante para definir empresa como brasileira 01/03 7h41  Francisco Sannini: Diferenças entre polícias investigativa e judiciária 01/03 6h54  Marco Ribeiro: Reflexos do laicismo e da laicidade no poder público 01/03 6h30  ?Marcelo Lopes: A questão da proteção autoral de obras arquitetônicas Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br