[Push STF] - Notícias publicadas no dia 28/01/2026

28/01/2026

STF exclui receitas próprias do MPU do teto de gastos do arcabouço fiscal  Em liminar, o ministro Alexandre de Moraes considerou que receitas próprias do órgão, vinculadas ao custeio de suas atividades específicas, não se submetem aos limites instituídos pelo novo regime fiscal

28/01/2026 - 19:55:17 - Rádio Justiça: debate sobre os direitos das pessoas transgêneros, transexuais e travestis é um dos destaques desta quinta-feira (29)

28/01/2026 - 16:46:38 - Associação questiona no STF renovação automática da CNH

28/01/2026 - 11:15:14 - Presidente do STF defende criação de rede internacional de tribunais a favor da democracia

28/01/2026 - 09:31:15 - STF exclui receitas próprias do MPU do teto de gastos do arcabouço fiscal

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