[Push STF] - Notícias publicadas no dia 30/06/2026

30/06/2026

STF invalida regra da Paraíba que fixava reajustes automáticos em propostas orçamentárias Por unanimidade, Corte considerou que o Legislativo estadual invadiu competência privativa do chefe do Poder Executivo no controle do orçamento

29/06/2026 - 10:42:34 - Jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo altera expediente do STF nesta segunda-feira (29)

27/06/2026 - 12:00:00 - Supremo na Semana destaca continuidade de julgamento sobre lei da improbidade

26/06/2026 - 19:33:53 - STF lança edital para receber propostas sobre modernização do sistema de Justiça

26/06/2026 - 18:34:15 - STF invalida regra da Paraíba que fixava reajustes automáticos em propostas orçamentárias

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