24 de maio de 2012

=?iso-8859-1?Q?=5BPush STF=5D - Not=EDcias publicadas no dia 23/05/2012=2E?=


23/05/2012, quarta-feira

Não cabe ao STF julgar ex-deputado acusado de improbidade administrativa

Por votação unânime, o Plenário do STF decidiu, nesta quarta-feira (23), que não compete ao Tribunal julgar o ex–deputado federal por Rondônia Carlos Alberto Azevedo Camurça, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) da prática de atos de improbidade administrativa.

21:40 - Plenário afasta legitimidade do MPT para recorrer contra decisão do STF
21:30 - Não cabe ao STF julgar ex-deputado acusado de improbidade administrativa
19:40 - Rádio Justiça destaca a implementação do projeto "Pai Presente" no Rio de Janeiro
18:45 - Ministro determina prisão adequada à execução de regime semiaberto de condenado
18:30 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (24)
17:00 - ADI sobre autorização para processar governador terá rito abreviado
15:20 - Programa Artigo 5º discute a irretroatividade das leis
07:55 - Agenda do presidente do STF, ministro Ayres Britto, para esta quarta-feira (23)

Este é um e-mail automático. Por favor não responda.
Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br.
Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial.

Supremo Tribunal Federal
Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000


Nenhum comentário:

Postar um comentário