Notícias

	Mantida sentença que nega indenização por explosão em pedreira Acórdão da 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 26ª Vara Cível do Foro Central da capital que negou a M.A.S. pedido de indenização por danos materiais e morais em razão de uma explosão.
	Acusada de seduzir menor de 14 anos é absolvida A 20ª Vara Criminal Central da Capital absolveu acusada de seduzir e manter relações sexuais com menor de 14 anos.
	Lei que determina prazo para envio de informações do Executivo ao Legislativo é inconstitucional Julgamento O relator da matéria no Órgão Especial do TJRS foi o Desembargador Arno Werlang, que considerou inconstitucional os artigos em questão.
	Estado deve fornecer medicamentos e cadeira de rodas à dona de casa com doenças graves O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, auxiliar da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará forneça medicamentos e uma cadeira de rodas à dona de casa M.J.V.L..
	Aluno de nível médio aprovado em Medicina luta por vaga na Justiça Um jovem estudante do ensino médio que obteve aprovação em concurso vestibular para Medicina está no centro de um debate jurídico que ainda pode ter novos desdobramentos.
	Conta inativa por mais de 6 meses torna indevida cobrança de taxas, diz TJSC Uma cliente de instituição bancária, residente em Brusque, será indenizada em R$ 35 mil após ter seu nome inscrito junto ao serviço de proteção de crédito, por suposta inadimplência com taxas de manutenção de conta.
	Mantida internação de jovem que roubava para ter boa vida e comprar roupas A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença de 1ª Grau e manteve a internação de um adolescente envolvido em assalto a um posto de combustíveis em outubro de 2011.
	Diferença entre valor declarado e real de máquina faz TJSC elevar indenização A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ reformou decisão de 1º Grau para conceder indenização de R$ 30 mil em benefício de uma empresa cuja máquina, encaminhada para conserto, sofreu queda durante o transporte, com o registro de perda total.
	Diferença de 0,012% em exame de DNA não exclui paternidade post mortem A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve a decisão de comarca do Meio-Oeste catarinense que confirmou a paternidade de um homem com base no resultado de 99,987% de probabilidade em exame de DNA.
	Cachoeira deve depor nesta terça-feira, decide ministro do STF O depoimento havia sido suspenso por liminar do próprio ministro no dia 14 de maio.

Este e-mail foi enviado de acordo com o "Guia de Boas Maneiras" para
e-mail marketing da ABEMD - Associação Brasileira de Marketing Direto.

Para solicitar o cancelamento do recebimento de nossos informativos, clique aqui.
ATENÇÃO: Favor não responder este e-mail. .