Notícias ConJur - 20/08/2015

Notícias ConJur - 20/08/2015 24 horas Norma que criou audiências de custódia em SP é válida STF rejeitou ação de delegados contra regra do TJ-SP que obriga apresentação de presos a juízes, com entendimento de que corte apenas disciplinou direito já previsto no Código de Processo Penal. Julgamento interrompido Posse de drogas não deve ser criminalizada, vota Gilmar Mendes Criminoso beneficiado Delação, mesmo com o réu preso, é voluntária, diz Sergio Moro Sonegação fiscal Direito ao silêncio não elimina necessidade de contraprova Senso Incomum Virou moda dar o drible da vaca nos embargos de declaração Interesse Público Responsabilização do advogado público pela elaboração de parecer Mais notícias 20/08 21h39  STF vai abrir conta para receber valores encontrados com Pizzolato 20/08 20h47  Advogado é condenado por exercer profissão com registro suspenso 20/08 19h58  Empregador é responsável por pagar tratamento de doença laboral 20/08 19h24  Juiz rejeita denúncia contra acusados de homicídio na ditadura 20/08 19h07  Ajufe e Anamatra defendem Lewandowski em comunicado 20/08 18h40  Leia o voto do ministro Gilmar Mendes no RE sobre posse de drogas 20/08 17h10  Eduardo Cunha é alvo de primeira denúncia da "lava jato" no STF 20/08 17h08  OAB e entidades apresentam sugestões para resolver crise brasileira 20/08 16h33  Favorável ao Exame de Ordem, deputado fará prova neste ano 20/08 16h21  Advogado de taxistas critica proibição de fiscalizar carros do Uber 20/08 16h07  Senador quer que conselheiro do Carf faça concurso público 20/08 15h37  Senado marca sabatina de Janot para a próxima quarta-feira 20/08 15h04  Nomear diretor da Polícia Civil é prerrogativa do governador 20/08 14h34  Senado cria comissão de juristas para promover desenvolvimento 20/08 14h02  Câmara dos Deputados aprova PEC que reduz a maioridade penal 20/08 13h40  Juiz e promotor se livram de condenação no caso de padeiro traído 20/08 11h43  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira 20/08 11h12  Liminar obriga BNDES a liberar dados sobre empréstimos para jornal 20/08 10h13  Parlamento britânico prevê discutir suicídio assistido em setembro 20/08 9h36  Comissão do Senado aprova texto base da Reforma Política 20/08 8h30  Carlos Abrão: LC 151/15 causará estrangulamento financeiro judicial 20/08 8h01  O caso da negativa das patentes de invenção de 1924 20/08 8h00  As guerras aceleraram a evolução do Direito Internacional 20/08 7h30  Médico não está limitado a prescrever terapias listadas pelo SUS 20/08 7h20  Jones Figueirêdo: Casamento do incapaz é mais que um simples direito 20/08 7h00  Defeito em construção não exime seguradora de pagar indenização 20/08 6h30  Projeto de lei quer obrigar "call center" de direito ao esquecimento 20/08 6h21  Advogado se apresenta como pré-candidato de oposição à OAB-RJ 20/08 6h10  Taxas processuais do Cade ficam mais caras a partir de 2016 20/08 6h02  Ricardo Breier: Compliance no setor público é desafio para o país 20/08 5h37  PSB vai ao STF contra obrigação de informar planejamento fiscal Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br