Notícias ConJur - 06/03/2017

Notícias ConJur - 06/03/2017 14 meses depois Crime semelhante à "lava jato" não motiva preventiva Ao soltar ex-funcionário da Petrobras preso em investigação sobre pagamento de propinas, ministro Marco Aurélio disse que participação em delito "não leva à inversão da sequência do processo-crime". Formalidade processual Defensor público precisa de procuração específica para alegar suspeição de juiz Questão de contexto Não há difamação se ofensa pessoal é proporcional a fatos da acusação Repercussão geral Supremo julgará exigência de OAB para advogado da União MP no Debate Diálogo com sistemas de Justiça indígenas para resolução de conflitos Direito Civil Atual O paraíso dos conceitos jurídicos de Rudolf von Jhering (parte 4) Mais notícias 06/03 19h45  Governo federal é obrigado a publicar "lista suja" do trabalho escravo 06/03 18h50  Regras para eleição de sindicato podem ser flexibilizadas, diz TST 06/03 18h23  Advogados pleiteiam vagas para integrar CNJ e CNMP 06/03 18h18  Proposição de ações e recursos no TRF-3 passa a ser via PJe 06/03 17h58  Associação questiona lei que trata de plano de carreira do MP 06/03 16h56  Banco pode cobrar por quitação antecipada em contrato até 2007 06/03 16h55  Ação administrativa tramitando não tranca investigação, diz STJ 06/03 16h25  PGE-RJ é contra exigência de prova de religião para foto com adereço 06/03 16h18  Adesão a PDV afasta direito ao seguro-desemprego, reafirma TST 06/03 15h01  Copiloto recebe verba de periculosidade por abastecimento de avião 06/03 14h40  Mariz declina de convite para chefiar reforma do sistema carcerário 06/03 14h30  Férias coletivas e novos TRFs são metas de juízes federais para 2017 06/03 14h03  Desembargador entra com ação por auxílio para "provocar a classe" 06/03 13h46  Jornal critica "má formação teórica" de juízes de primeiro grau 06/03 13h36  Viúva garante no TRF-4 direito a três pensões de cargos públicos 06/03 11h19  Banco deve pagar R$ 800 milhões por causa de duas demissões 06/03 9h04  STJ analisará validade de escutas ambientais em sala de delegacia 06/03 8h31  Autor da ação é quem deve indicar inventariante do suposto patrão 06/03 7h45  Justiça paulista recebeu 90 mil casos de violência doméstica em 2016 06/03 7h16  Cesar Pereira: Oferta unilateral de arbitragem pela União em PPI 06/03 6h58  Newton Silveira: STJ revolucionou precedência no uso de marca 06/03 6h19  Rodrigo Capez: No processo penal não existe o poder geral de cautela Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br