28 de novembro de 2020

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27/11/2020, sexta-feira

STF reduz acervo de recursos a número menor que o de ações originárias

Pela primeira vez na história da Corte, acervo geral tem menos recursos extraordinários do que ações originárias.

20:03 - Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
19:24 - Ministro intima PGR para que se manifeste sobre desistência de Bolsonaro de prestar depoimento
18:14 - Fachin solicita informações sobre cumprimento de liminar que restringiu operações policiais no RJ
18:04 - Governador de MT questiona leis estaduais sobre veículos apreendidos e cassação da CNH
17:45 - Dispositivo da Constituição de SP sobre desafetação de áreas verdes por municípios é contestado no STF
17:29 - Regra do Amazonas sobre disponibilidade de servidor público é inválida
15:10 - Supremo firma parceria com TRF-3 para compartilhar sistema que otimiza trâmite de recursos
15:00 - STF reduz acervo de recursos a número menor que o de ações originárias
09:20 - Ação contra dispositivos da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público é julgada improcedente
09:15 - STF declara constitucional avaliação de desempenho de procuradores do Estado de SP

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