15 de maio de 2025

[Push STF] - Notícias publicadas no dia 15/05/2025

Resolução impede que candidato obtenha certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura

15/05/2025 - 20:30:06 - Ação questiona decreto que estabelece sanções administrativas para infrações ambientais em áreas rurais
15/05/2025 - 20:14:49 - STF tem maioria para manter regra do TSE que impede registro de candidato que não prestar contas
15/05/2025 - 20:01:14 - Análise no STF sobre papel do MPT em contratos entre sindicatos e advogados é suspensa
15/05/2025 - 19:56:45 - STF dá mais 90 dias para conciliação em caso de dano ambiental em Bombinhas (SC) 

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