[Push STF] - Notícias publicadas no dia 13/07/2026

13/07/2026

STF vai decidir sobre ICMS na aquisição de produtos intermediários do ciclo de fabricação Matéria teve repercussão geral reconhecida. No julgamento de mérito, sem data prevista, Tribunal fixará tese a ser seguida em casos semelhantes na Justiça

10/07/2026 - 18:23:11 - STF suspende processo seletivo da ANTT para novos mercados de transporte rodoviário

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10/07/2026 - 12:00:00 - STF vai decidir sobre ICMS na aquisição de produtos intermediários do ciclo de fabricação

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