[Push STF] - Notícias publicadas no dia 08/07/2026

08/07/2026

STF valida lei da Bahia contra desinformação sobre epidemias e pandemias  Por maioria, Corte entendeu que a norma estadual busca proteção da saúde pública, tema de competência comum entre entes federados

07/07/2026 - 20:23:00 - Partido questiona no Supremo norma do TCE-RS sobre suspensão de medidas cautelares

07/07/2026 - 17:09:31 - STF invalida norma piauiense que reduzia ICMS de cervejas com adição de suco de caju

07/07/2026 - 10:00:00 - STF valida lei da Bahia contra desinformação sobre epidemias e pandemias

06/07/2026 - 18:12:59 - Iluminação em julho apoia campanhas ligadas aos direitos da infância e à saúde

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