Notícias

	Vítima de clonagem de cartão será indenizada Um cliente da BV Financeira S/A.- Crédito, Financiamento e Investimento ganhou uma ação que lhe garante uma indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil, mais juros e correção monetária por ter seu nome inscrito nos órgãos de restrição ao crédito em
	Consumidora será indenizada por corte indevido de energia Uma consumidora dos serviços de fornecimento de energia elétrica prestado pela Cosern - Companhia Energética do Rio Grande do Norte teve reconhecida a inexistência de uma dívida no valor de R$ 5.394,91 cobrada pela empresa de forma indevida.
	Hospede de flat será indenizada após acidente com elevador Uma hospede do Riema Scp Poeta Drumond Flat Service será indenizada no valor de R$ 6 mil, a título de indenização por danos morais por sofrer um acidente no elevador do estabelecimento.
	Acidente em Ceará Mirim gera indenização Ao julgar um recurso do Estado (Apelação Cível e Remessa Necessária n° 2011.014429-6), a 2ª Câmara Cível do TJRN manteve o direito de uma vítima de acidente automobilístico, causado por má conservação da via pública, de receber indenização por dano moral.
	Justiça decide que não há irregularidade em leilão de apartamento de condômino inadimplente A Construtora e Imobiliária Veloz Ltda., responsável pelo empreendimento, entrou em processo de falência e não concluiu a obra.
	BMG deve pagar mais de R$ 12 mil de indenização por descontos indevidos em aposentadoria Segundo os autos, R.F.M. fez empréstimo consignado no valor de R$ 750,00, a ser pago em 60 parcelas de R$ 25,21.
	TJ mantém acesso do MP a contas bancárias do município de São Luís Ele citou entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), de que a garantia do sigilo bancário não se estende à atividades ilícitas
	Juiz considera insuspeita testemunha que tomava chimarrão com o reclamante roda de mate é manifestação cultural que faz agrupar pessoas sem distinção de raça, credo, cor, posse material.
	Empregador não terá de pagar pensão vitalícia a costureira Afastando assim a condenação da empresa ao pagamento de pensão vitalícia à trabalhadora vítima de doença ocupacional
	Ex-deputado perde foro privilegiado e será julgado por juiz criminal Tão logo a decisão de cassar o parlamentar seja publicada, a exemplo do que já foi feito com outros réus nesses processos

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