=?iso-8859-1?Q?=5BPush STF=5D - Not=EDcias publicadas no dia 14/12/2020=2E?=

14/12/2020, segunda-feira

Ministro suspende resolução que zerou alíquota para importação de armas Segundo o ministro Edson Fachin, os efeitos da redução contradizem o direito à vida e à segurança.

20:58 - Toffoli determina criação de grupo de trabalho em processo sobre regime especial de precatórios 20:13 - Prescrição em processo suspenso deve ser limitada à pena máxima prevista para o crime 19:16 - Ministro suspende resolução que zerou alíquota para importação de armas 19:11 - Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (15) 18:58 - Negada revogação de prisão de homem denunciado por integrar milícia no RJ 17:36 - Mantida validade de regra sobre nomeação do procurador-geral de Justiça 17:03 - Ministro confirma validade de lei que converteu celetistas concursados em estatutários em SP 16:30 - Supremo declara inconstitucional vinculação remuneratória entre servidores do Amazonas 16:22 - STF discutirá ônus da prova para responsabilização de entes públicos em casos de terceirização 11:20 - Proibição de cobrança de taxas por instituições financeiras em Pernambuco é julgada inconstitucional 10:13 - STF confirma validade de lei que criou carreira de ferroviário do metrô de Fortaleza

Este é um e-mail automático. Por favor não responda. Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br. Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial. Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000