[Boletim Conjur] Notícias Conjur - 05/08/2013

Notícias Conjur - 05/08/2013 Novas cortes Barbosa não poderia suspender novos TRFs, diz Ajufe De acordo com associação de juízes, presidente do Supremo não tinha competência para conceder a liminar que suspendeu a Emenda Constitucional 73, que criou quatro novos tribunais regionais federais. Preceitos proibidos Estados americanos proíbem tribunais de usar legislação estrangeira Compatibilidade de funções OAB analisa se julgadores de órgãos administrativos podem advogar Difamação na rede Liminar obriga Facebook a informar IPs de autores de difamação a laboratório Justiça Tributária Necessidade de reforma geral de tributos em todas as esferas é inadiável Processo Novo Divisão de competências entre o Supremo Tribunal Federal e o STJ faz sentido? Mais notícias 05/08 21:41  Justiça nega pedido de SP para ter acesso a documentos sobre cartel no metrô 05/08 20:13  Cliente que ficou sem energia por suposta fraude ganha indenização 05/08 19:39  Português que tentou tirar CPF para permanecer no Brasil será deportado 05/08 18:57  TJ-PI contrata egressos do sistema carcerário para prestação de serviços 05/08 17:31  Mais de 800 mil brasileiros estão com os direitos políticos suspensos 05/08 16:57  Nove varas do Fórum Ruy Barbosa suspendem prazos até 16 de agosto 05/08 16:10  Dona da Schin é condenada a indenizar em R$ 700 mil por assédio moral 05/08 16:02  Empresa deve pagar danos morais por morte provocada por seu motorista 05/08 15:51  Tribunal de Justiça do RJ regulamenta apoio a projetos sociais 05/08 15:39  Notas Curtas: Tabela para dativos em Minas se aplica a casos em andamento 05/08 15:25  Análise de contrato de parceria cabe à Justiça comum, decide TST 05/08 14:56  TJ-RS mantém condenação a pai que levou droga a filho, mas retira pena 05/08 13:59  Antonio Pitombo: Definição de organização criminosa trará dor de cabeça 05/08 13:38  TRF-5 determina que assistência gratuita não vale para casos no exterior 05/08 13:02  Tribunal de Justiça do Ceará revê Plano Estratégico para o biênio 2013-2014 05/08 12:42  Mandatos de seis conselheiros do CNJ terminam neste mês 05/08 12:36  STJ moderniza seu site e rebatiza sala de serviços judiciais online 05/08 11:26  Bradesco deve reintegrar gerente demitido após descobrir ser soropositivo 05/08 11:10  Em duas décadas, Justiça condenou oito mil pessoas por improbidade 05/08 10:55  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira 05/08 10:30  Recuperação de bens é a ação mais comum em varas cíveis de Maceió 05/08 10:04  Processo da Telexfree no Acre tramitará em segredo de Justiça 05/08 09:29  Micro e pequenas empresas não podem ter bens indispensáveis penhorados 05/08 09:06  Estante Legal: Edições tradicionais são destaque no Direito Comercial 05/08 08:15  Pequenas e médias empresas devem ter acesso ao mercado de capitais 05/08 08:12  Alexandre Pacheco: Banco pode ser sociedade de economia mista anômala 05/08 07:00  Jones Figueirêdo: O nome ao natimorto é um direito humanitário Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br