Ao apresentar nesta terça-feira (31) o Plano Estratégico STJ 2021-2026, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, destacou que o caminho da instituição – definido no documento como sua visão de futuro – é se consolidar como uma corte de precedentes que ofereça justiça ágil, moderna, preventiva e cidadã.
"Nosso próximo objetivo é nos consolidarmos em definitivo como uma corte de precedentes. E não são poucos os motivos para buscarmos cumprir essa meta. Em primeiro lugar, cumpre assegurar não ser o STJ uma mera terceira instância", comentou o ministro.
Ele considerou que concretizar essa visão demanda uma atuação estratégica e colaborativa, incluindo parceria com outros órgãos do Judiciário e outros poderes. Assim ocorre nos esforços para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 10/2017 – a PEC da Relevância –, que cria um filtro para a admissão de recursos no STJ, evitando que a corte tenha de julgar demandas cuja solução não ultrapassa o interesse pessoal das partes diretamente envolvidas.
Objetivos alcançados com parcerias
O vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, reforçou a necessidade de parcerias para o cumprimento dos objetivos definidos.
"Entendo que, para darmos vazão a essa pletora de processos com que nos deparamos, a nossa estratégia está muito bem delineada com as parcerias. Buscamos um recebimento de menor número de recursos, com decisões cada vez mais significativas para o país e o jurisdicionado", afirmou.
Ele ressaltou que, no momento atual, de transformações tecnológicas e sociais, o tribunal deve se aproximar do cidadão e estar cada vez mais aberto, conectado com as demandas sociais que surgem diariamente. O ministro Joel Ilan Paciornik também participou da abertura do evento, que foi transmitido pelo canal institucional no YouTube.
Gestão na pandemia e no futuro
O secretário-geral da Presidência, Jadson Santana, apontou a necessidade de um espírito colaborativo entre as unidades da corte para garantir a execução do plano, com uma força de trabalho "coesa e em harmonia com os gabinetes dos ministros". Para ele, a tecnologia foi fundamental para auxiliar o tribunal a atravessar a pandemia e seguirá sendo chave para a efetiva execução do Plano 2021-2026.
O diretor-geral do STJ, Marcos Cavalcante, lembrou que a pandemia foi um tempo de transformações para todos: "Nunca tínhamos vivido uma pandemia e não sabíamos o que significava. Estamos descobrindo a cada dia". Ele declarou que, apesar das dificuldades, o tribunal não parou, mas se reinventou para garantir a continuidade da prestação jurisdicional, chegando a mais de um milhão de decisões proferidas durante a pandemia.
Ciclos de planejamento
O secretário de Gestão Estratégica, Montgomery Muniz, apresentou resultados do ciclo anterior de planejamento, de 2015 a 2020, e disse que a pandemia acabou afetando também o plano do próximo ciclo.
Segundo o gestor, o Plano 2015-2020 teve um índice de execução de 87,67%, considerado muito bom em vista das dificuldades – principalmente da crise sanitária.
Ele detalhou alguns pontos do Plano 2021-2026, desde o processo de reuniões para a elaboração de diagnósticos até a definição dos objetivos a serem alcançados no próximo período.
O Plano 2021-2026 na prática
Na sequência, gestores de diversas unidades do tribunal abordaram aspectos do plano, detalhando a contribuição de cada área para o cumprimento das metas estabelecidas.
A primeira a falar foi a ouvidora auxiliar, Tatiana Estanislau, que citou o novo Portal da Transparência como exemplo de ação da Ouvidoria do STJ no cumprimento das metas estratégicas, levando o tribunal a conquistar o primeiro lugar entre as cortes superiores no quesito da transparência.
A assessora-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac), Maria Lucia Paternostro, discorreu sobre as ações da unidade, que é diretamente vinculada ao objetivo do STJ de se consolidar como corte de precedentes. Entre tais ações, ela destacou o monitoramento dos prazos de afetação e julgamento dos temas de recursos repetitivos.
O titular da Secretaria Judiciária, Antonio Augusto Gentil, disse que o Plano 2021-2026 reforça o compromisso de dar respostas rápidas às demandas da sociedade. Ele mencionou iniciativas adotadas para apoiar o trabalho dos gabinetes dos ministros, desde a disponibilização de ferramentas informatizadas de gestão do acervo processual até a assinatura de acordos para reduzir o número de recursos que chegam à corte.
Transformação digital
Segundo o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, Rodrigo Almeida, o mapa estratégico do STJ traz o item "intensificar o uso da tecnologia da informação", no qual são agregadas as iniciativas da área tecnológica. "Somos um tribunal acostumado com a estratégia desde 2004. Ela é essencial para que a unidade saiba aonde o órgão pretende chegar", lembrou o secretário.
Ele ressaltou a importância do planejamento no dia a dia do servidor. "Ele precisa saber que aquele programa, no qual está trabalhando, contribui para alguma meta estratégica. É essencial no engajamento e na celeridade no trabalho", avaliou.
O chefe da Assessoria de Inteligência Artificial (AIA), Humberto Pradera, falou sobre a tecnologia da informação e a transformação digital, destacando a transparência do STJ na divulgação de suas metas e prioridades para os próximos seis anos. Segundo Pradera, a AIA e a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação estão envolvidas no planejamento de quase todas as unidades da corte, pois constantemente oferecem as ferramentas necessárias para que elas alcancem os objetivos institucionais.
Valorização das pessoas é essencial
Não há como executar um plano estratégico sem valorizar as pessoas. Os desafios para alcançar esse objetivo foram apresentados pela secretária de Gestão de Pessoas, Solange Rossi. Ela ressaltou que a área atua em diversas perspectivas, como a governança pessoal, a execução de atribuições e responsabilidades, a cultura de valorização social, a inovação dos processos de trabalho e a observância dos valores institucionais. "Servidor satisfeito com a política de gestão se sente mais seguro, motivado e reconhecido, entregando melhores resultados", constatou.
Lembrando que as metas estratégicas devem estar em conformidade com o uso sustentável dos recursos públicos, a assessora-chefe de Gestão Socioambiental, Ketlin Feitosa, declarou que a sustentabilidade está ligada a valores que regem a instituição. "São regras e princípios inegociáveis, porque são parte da estrutura basilar da organização", disse.
Ketlin falou sobre a atuação coerente do tribunal em relação à Agenda 2030 da ONU e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Logística sustentável, gestão de resíduos, análise de procedimentos licitatórios, conformidade com normativos vigentes, sensibilização, capacitação funcional e qualidade vida no trabalho foram apontadas como exemplos de áreas de atuação da unidade.
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