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5 de maio de 2021

Filigrana doutrinária: Pedido imediato

O pedido imediato corresponde ao tipo de providência solicitada (classicamente, no processo de conhecimento: declaração, constituição ou condenação do réu), o que determinará a natureza do processo e a forma do procedimento; enquanto o pedido mediato carreia o comportamento ou, conforme termo utilizado correntemente na doutrina, o “bem da vida” pleiteado pelo autor. 


ELIAS, Carlos Eduardo Stefen. As reformas processuais e o princípio da congruência entre sentença e pedido in Revista de Processo: RePro, vol. 33, nº 158, São Paulo: Revista dos Tribunais, abr. 2008, p. 46/47.