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8 de maio de 2021

Filigrana doutrinária: Distinção entre Intimação e Publicação do DJe - Flávio Yarshell

"Embora na prática forense publicação e intimação sejam tomadas como sinônimos, são institutos diversos.32 A publicação se dá no momento em que a decisão sai da intimidade do julgador e é juntada aos autos ou proferida em audiência."


Flávio Yarshel, Guilherme Pereira e Viviane Rodrigues (in Comentários ao Código de Processo Civil, Obra dirigida por Luiz Guilherme Marinoni, 1ª ed. em e-book, Título V, 2017, Cap. VIII, comentário ao art. 346, subitem 1): 

26 de abril de 2021

Filigrana Doutrinária: Causa de pedir da ação rescisória - Flávio Yarshell

“não compete ao tribunal, a pretexto da iniciativa do autor, reexaminar toda a decisão rescindenda, para verificar se nela haveria outras violações a literal disposição de lei não alegadas pelo demandante, nem mesmo ao argumento de se tratar de matéria da ordem pública”.

YARSHELL, Flavio. Ação rescisória: juízos rescindente e rescisório, São Paulo: Malheiros, 2005, p. 151