Vale, ao propósito, invocar o magistério de Comoglio que discorre sobre o processo giustoo equo cujos fundamentos são, entre outros, os seguintes: a) o reconhecimento da garantia dos direitos invioláveis do homem; b) a fundamental exigência de efetividade; c) a possibilidade de agir em juízo concedida a todos (cidadãos e estrangeiros), em condições paritárias; d) a defesa representa um direito inviolável em todos os graus do procedimento jurisdicional; e) a garantia dos meios de agir e de defender-se aos pobres frente a qualquer jurisdição; f) a garantia do juiz natural; g) a independência e autonomia da magistratura; h) a garantia da motivação das decisões judiciais.5
5
.COMOGLIO, Luigi Paolo; FERRI, Corrado; TARUFFO, Michele. Lezione sul processo civile. Bolonha: Il Mulino, 1995. p. 55-57.
Lopes, João Batista . Processo civil brasileiro: um modelo esgotado. Revista de Processo. vol. 315. ano 46. p. 17-24. São Paulo: Ed. RT, maio 2021.
