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18 de agosto de 2021

Filigrana doutrinária: Tutela dos direitos - Daniel Mitidiero

 "Muitos escritores definem o processo civil como um meio voltado apenas para resolver conflitos no início de seus livros. Quando posteriormente se deparam com a necessidade de justificar o papel das Cortes Supremas e a força vinculante dos seus precedentes, porém, acabam tendo dificuldades em ligar os pontos. (...) Quando se toma a dupla dimensão da tutela dos direitos como ponto de partida, nenhuma ponta fica solta. Esse é o denominador comum das normas que estruturam a nossa Justiça Civil".


MITIDIERO, Daniel. Processo Civil. São Paulo: Thomson Reuters, 2021, p. 39.


15 de agosto de 2021

Filigrana doutrinária: Daniel Mitidiero - Instrumentalidade do processo e Tutela dos direitos

"(...) afirmar que o processo é um instrumento e não assinalar a sua finalidade não passa de um discurso vazio. Um panfleto. Daí a importância de se afirmar com todas as letras que o processo civil visa à tutela dos direitos". 

MITIDIERO, Daniel. Processo Civil. São Paulo: Thomson Reuters, 2021, p. 25.