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19 de novembro de 2026
Resenha Diária PUSH Legislação - 19/11/2026
Resenha Diária PUSH Legislação - 19/11/2026
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[Push STF] - Notícias publicadas no dia 19/11/2026
19/11/2026
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Decisão preserva condenações definitivas e ações penais em andamento nas quais a isenção já havia sido afastada por violência de gênero |
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18 de novembro de 2026
[Push STF] - Notícias publicadas no dia 18/11/2026
18/11/2026
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Obra passa a integrar o acervo do Tribunal, que já reúne referências da mitologia clássica e da tradição cristã |
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17 de novembro de 2026
Resenha Diária PUSH Legislação - 17/11/2026
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[Push STF] - Notícias publicadas no dia 17/11/2026
17/11/2026
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Fachin encerra encontro de cortes supremas do Mercosul com defesa da cooperação e da independência judicial |
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16 de novembro de 2026
[Push STF] - Informativo STF 1237/2026
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A edição 1237/2026 do Informativo STF já está disponível. Clique aqui para acessar. Fale com a equipe: codi@stf.jus.br |
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[Push STF] - Notícias publicadas no dia 16/11/2026
16/11/2026
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Maioria considerou que norma violava a autonomia do Judiciário e estabelecia tratamento desigual entre tribunais |
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13 de novembro de 2026
Resenha Diária PUSH Legislação - 13/11/2026
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Resenha Diária PUSH Legislação - 12/11/2026
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Resenha Diária PUSH Legislação - 13/11/2026
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[Push STF] - Notícias publicadas no dia 13/11/2026
13/11/2026
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Corte ampliou entendimento para além da violência de gênero; efeitos da decisão serão definidos na próxima semana |
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12 de novembro de 2026
Resenha Diária PUSH Legislação - 12/11/2026
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[Push STF] - Notícias publicadas no dia 12/11/2026
12/11/2026
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Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar
STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares |
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11 de novembro de 2026
[Push STF] - Notícias publicadas no dia 11/11/2026
11/11/2026
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Suspensão da emenda não está em discussão, afirmou ministro Flávio Dino |
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10 de novembro de 2026
[Push STF] - Informativo STF 1236/2026
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A edição 1236/2026 do Informativo STF já está disponível. Clique aqui para acessar. Fale com a equipe: codi@stf.jus.br |
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Resenha Diária PUSH Legislação - 09/11/2026
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[Push STF] - Notícias publicadas no dia 10/11/2026
10/11/2026
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Decisão do ministro Edson Fachin acolhe manifestação da PGR, que indicou o esgotamento do objeto específico das investigações |
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9 de novembro de 2026
Resenha Diária PUSH Legislação - 09/11/2026
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Resenha Diária PUSH Legislação - 06/11/2026
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