13 de novembro de 2026

Resenha Diária PUSH Legislação - 13/11/2026

Resenha Diária PUSH Legislação - 12/11/2026

Resenha Diária PUSH Legislação - 13/11/2026

[Push STF] - Notícias publicadas no dia 13/11/2026

Corte ampliou entendimento para além da violência de gênero; efeitos da decisão serão definidos na próxima semana 

12/11/2026 - 20:37:26 - STF rejeita recursos contra decisão que homologou acordo dos planos econômicos
12/11/2026 - 20:08:29 - STF tem unanimidade para afastar isenção de pena em crimes patrimoniais entre familiares 
12/11/2026 - 19:43:53 - Por questões processuais, relator nega pedido do PSD para realizar segundo turno das eleições no RJ  
12/11/2026 - 18:08:48 - STF divulga finalistas para fase de sustentações da segunda edição do STF Moot

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12 de novembro de 2026

Resenha Diária PUSH Legislação - 12/11/2026

[Push STF] - Notícias publicadas no dia 12/11/2026

STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 

11/11/2026 - 20:43:24 - Presidente do STF e vice se reúnem com parlamentares da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização 
11/11/2026 - 20:10:39 - Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar 
11/11/2026 - 19:46:26 - STF vai definir se alegação de desconhecimento de idade pode afastar condenação por estupro de vulnerável 
11/11/2026 - 18:30:09 - STF suspende processos e bloqueia precatórios de valores pagos pelo SUS a hospitais privados  

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10 de novembro de 2026

[Push STF] - Informativo STF 1236/2026



A edição 1236/2026 do Informativo STF já está disponível. Clique aqui para acessar.


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Ações Dúplices



 




Desjudicialização dos Procedimentos



 





Resenha Diária PUSH Legislação - 09/11/2026

[Push STF] - Notícias publicadas no dia 10/11/2026

Decisão do ministro Edson Fachin acolhe manifestação da PGR, que indicou o esgotamento do objeto específico das investigações

09/11/2026 - 21:07:55 - STF realiza escuta territorializada com comunidades ribeirinhas nas ilhas de Ananindeua (PA)
09/11/2026 - 19:58:27 - Presidente do STF arquiva inquérito das fake news (Inquérito 4781)
09/11/2026 - 19:33:46 - Ouvidoria da Mulher do STF compartilha experiências de acolhimento e proteção em encontro nacional de ouvidorias
09/11/2026 - 17:12:28 - STF lança programa de incentivo à preparação de pessoas negras, indígenas e quilombolas para a magistratura

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9 de novembro de 2026

Resenha Diária PUSH Legislação - 09/11/2026

Resenha Diária PUSH Legislação - 06/11/2026

[Push STF] - Notícias publicadas no dia 09/11/2026

Julgamentos previstos envolvem temas como anistia a partidos políticos, crime patrimonial contra mulheres, nepotismo e emendas impositivas 

08/11/2026 - 18:49:48 - STF promove curso internacional de direito constitucional para magistrados de países de língua portuguesa
07/11/2026 - 12:00:00 - Supremo na Semana destaca audiência pública sobre proibição das bets 
06/11/2026 - 20:29:44 - Ministra Cármen Lúcia critica baixa representação feminina na política 
06/11/2026 - 20:03:59 - CESTF reabre consulta para debater conclusões preliminares sobre sistema de precedentes e autonomia federativa

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6 de novembro de 2026

Resenha Diária PUSH Legislação - 06/11/2026

[Push STF] - Notícias publicadas no dia 06/11/2026

Plenário afastou dispositivos que ampliavam atribuições do procurador-geral de Justiça e reafirmou limites à atuação investigatória da instituição 

05/11/2026 - 20:42:22 - STF rejeita recurso de ex-prefeito de Duque de Caxias (RJ) condenado por crime ambiental 
05/11/2026 - 19:52:50 - STF suspende julgamento sobre limites para atuação do TCU na solução consensual de conflitos¿
05/11/2026 - 18:40:56 - STF invalida normas sobre organização e poderes de investigação do Ministério Público do RS 
05/11/2026 - 18:09:17 - Escala 6×1: STF marca audiência de conciliação para debater implementação da mudança 

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5 de novembro de 2026

Resenha Diária PUSH Legislação - 04/11/2026

[Push STF] - Notícias publicadas no dia 05/11/2026

Relator, ministro Luiz Fux, votou pela constitucionalidade da norma o Código Penal, mas ministros sugeriram delimitar melhor quais condutas podem ser punidas 

04/11/2026 - 20:24:00 - Presidente do STF recebe especialistas da União Europeia que acompanharam eleições no Brasil
04/11/2026 - 20:13:15 - STF começa a discutir critérios para definir crime de ato obsceno em locais públicos 
04/11/2026 - 18:56:03 - ‘Diálogos com o Supremo’ debate transformações digitais na Justiça com pesquisadores franceses
04/11/2026 - 17:44:58 - Confederação do comércio questiona no STF prazo para fim da escala 6×1 

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4 de novembro de 2026

[Push STF] - Informativo STF 1235/2026



A edição 1235/2026 do Informativo STF já está disponível. Clique aqui para acessar.


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[Push STF] - Notícias publicadas no dia 04/11/2026

Relator das ações sobre o tema, ministro Luiz Fux conduziu audiência pública sobre impactos da medida provisória que proibiu as apostas no Brasil 

03/11/2026 - 21:47:33 - Proibição das bets: autoridades e especialistas discutem riscos à saúde e avanço do mercado ilegal 
03/11/2026 - 21:01:35 - Edifício-sede do STF ganha iluminação especial em adesão à campanha Novembro Azul
03/11/2026 - 17:32:56 - Obras alteram funcionamento da biblioteca do STF na primeira quinzena de novembro
03/11/2026 - 17:20:29 - STF requer informações sobre relatos de violência contra comunidades indígenas após as eleições

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3 de novembro de 2026

Resenha Diária PUSH Legislação - 03/11/2026

[Push STF] - Notícias publicadas no dia 03/11/2026

Iniciativa reunirá representantes de clubes de futebol, de órgãos públicos, do comércio e do setor de apostas

02/11/2026 - 09:00:00 - STF realiza nesta terça (3) audiência pública sobre proibição das bets¿ 
31/10/2026 - 12:00:00 - Supremo na Semana debate julgamento sobre igualdade entre homens e mulheres na previdência complementar
30/10/2026 - 11:21:21 - Confira os destaques do Plenário Virtual desta semana 
29/10/2026 - 21:18:33 - Supremo discute reforma obrigatória de militar com HIV mesmo sem sintomas

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