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13 de novembro de 2026
Resenha Diária PUSH Legislação - 13/11/2026
Resenha Diária PUSH Legislação - 12/11/2026
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Resenha Diária PUSH Legislação - 13/11/2026
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[Push STF] - Notícias publicadas no dia 13/11/2026
13/11/2026
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Corte ampliou entendimento para além da violência de gênero; efeitos da decisão serão definidos na próxima semana |
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12 de novembro de 2026
Resenha Diária PUSH Legislação - 12/11/2026
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[Push STF] - Notícias publicadas no dia 12/11/2026
12/11/2026
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Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar
STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares |
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11 de novembro de 2026
[Push STF] - Notícias publicadas no dia 11/11/2026
11/11/2026
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Suspensão da emenda não está em discussão, afirmou ministro Flávio Dino |
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10 de novembro de 2026
[Push STF] - Informativo STF 1236/2026
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A edição 1236/2026 do Informativo STF já está disponível. Clique aqui para acessar. Fale com a equipe: codi@stf.jus.br |
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Resenha Diária PUSH Legislação - 09/11/2026
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[Push STF] - Notícias publicadas no dia 10/11/2026
10/11/2026
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Decisão do ministro Edson Fachin acolhe manifestação da PGR, que indicou o esgotamento do objeto específico das investigações |
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9 de novembro de 2026
Resenha Diária PUSH Legislação - 09/11/2026
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Resenha Diária PUSH Legislação - 06/11/2026
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[Push STF] - Notícias publicadas no dia 09/11/2026
09/11/2026
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Julgamentos previstos envolvem temas como anistia a partidos políticos, crime patrimonial contra mulheres, nepotismo e emendas impositivas |
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6 de novembro de 2026
Resenha Diária PUSH Legislação - 06/11/2026
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[Push STF] - Notícias publicadas no dia 06/11/2026
06/11/2026
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Plenário afastou dispositivos que ampliavam atribuições do procurador-geral de Justiça e reafirmou limites à atuação investigatória da instituição |
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5 de novembro de 2026
Resenha Diária PUSH Legislação - 04/11/2026
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[Push STF] - Notícias publicadas no dia 05/11/2026
05/11/2026
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Relator, ministro Luiz Fux, votou pela constitucionalidade da norma o Código Penal, mas ministros sugeriram delimitar melhor quais condutas podem ser punidas |
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4 de novembro de 2026
[Push STF] - Informativo STF 1235/2026
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A edição 1235/2026 do Informativo STF já está disponível. Clique aqui para acessar. Fale com a equipe: codi@stf.jus.br |
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[Push STF] - Notícias publicadas no dia 04/11/2026
04/11/2026
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Relator das ações sobre o tema, ministro Luiz Fux conduziu audiência pública sobre impactos da medida provisória que proibiu as apostas no Brasil |
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3 de novembro de 2026
Resenha Diária PUSH Legislação - 03/11/2026
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[Push STF] - Notícias publicadas no dia 03/11/2026
03/11/2026
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Iniciativa reunirá representantes de clubes de futebol, de órgãos públicos, do comércio e do setor de apostas |
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2 de novembro de 2026
[Push STF] - Notícias publicadas no dia 02/11/2026
02/11/2026
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Sessão virtual começou às 11h desta sexta-feira (30) e vai até as 23h59 de 10/11 |
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30 de outubro de 2026
[Push STF] - Notícias publicadas no dia 30/10/2026
30/10/2026
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Decisão do ministro Edson Fachin será submetida a referendo do Plenário |
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