[Push STF] - Notícias publicadas no dia 18/03/2026

18/03/2026

Confira a pauta do STF desta quarta-feira (18) Sessão terá transmissão ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

18/03/2026 - 19:15:00 - Rádio Justiça: entrevista sobre emendas parlamentares é um dos destaques desta quinta (19)

18/03/2026 - 16:33:36 - STF valida leis que criaram cargos comissionados no Ministério Público de Santa Catarina

18/03/2026 - 15:51:58 - A pedido da PF, STF prorroga investigação sobre compra do Banco Master pelo BRB

18/03/2026 - 13:53:54 - Ministra Cármen Lúcia alerta para violência política de gênero em aula magna

Este é um e-mail automático. Por favor não responda. Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site https://portal.stf.jus.br/ . Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial. Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000

Resenha Diária 18/03/2026

Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos

Senhor(a) usuário(a), Encaminhamos abaixo o(s) ato(s) disponibilizado(s), nesta data, no sítio da Presidência da República.

18 de março de 2026 - Edição extra

Decreto nº 12.882, de 18.3.2026 - Altera o Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública e remaneja funções de confiança e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Decreto nº 12.881, de 18.3.2026 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Nacional de Proteção de Dados e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Decreto nº 12.880, de 18.3.2026 - Regulamenta a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, e institui a Política Nacional de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital.

Este é um serviço informativo, sem cunho oficial, e não substitui a publicação no Diário Oficial da União. A presente mensagem eletrônica é automática. Por favor, não responda. Caso não deseje mais receber estes informativos, clique aqui para cancelar seu cadastramento.

Resenha Diária 18/03/2026

Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos

Senhor(a) usuário(a), Encaminhamos abaixo o(s) ato(s) disponibilizado(s), nesta data, no sítio da Presidência da República.

18 de março de 2026

Medida Provisória nº 1.342, de 17.3.2026 - Abre crédito extraordinário em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e do Ministério das Cidades; de Encargos Financeiros da União; e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.305.000.000,00, para os fins que especifica.

Este é um serviço informativo, sem cunho oficial, e não substitui a publicação no Diário Oficial da União. A presente mensagem eletrônica é automática. Por favor, não responda. Caso não deseje mais receber estes informativos, clique aqui para cancelar seu cadastramento.

[Push STF] - Notícias publicadas no dia 17/03/2026

17/03/2026

STF condena sete réus por desvio de emendas parlamentares destinadas a município do Maranhão  Para a 1ª Turma, o grupo, que inclui dois deputados federais, usou emendas como moeda de troca

17/03/2026 - 19:32:48 - STF condena sete réus por desvio de emendas parlamentares destinadas a município do Maranhão

17/03/2026 - 19:02:07 - Rádio Justiça: entrevista sobre direito de propriedade é um dos destaques desta quarta (18)

17/03/2026 - 17:05:04 - STF conclui julgamento de ação penal sobre desvio de emendas parlamentares

17/03/2026 - 15:42:40 - OAB contesta lei que veda pedido de recuperação judicial a devedor contumaz

Este é um e-mail automático. Por favor não responda. Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site https://portal.stf.jus.br/ . Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial. Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000

[Push STF] - Informativo STF 1207/2026

A edição 1207/2026 do Informativo STF já está disponível. Clique aqui para acessar. Fale com a equipe: codi@stf.jus.br

Este é um e-mail automático. Por favor não responda. Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br. Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial. Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000

[Push STF] - Notícias publicadas no dia 16/03/2026

16/03/2026

Painelistas discutem proteção dos direitos humanos diante das emergências climáticas  Ministro Cristiano Zanin destacou o pioneirismo da Constituição brasileira ao reconhecer o meio ambiente como direito fundamental

16/03/2026 - 20:58:46 - Painelistas discutem proteção dos direitos humanos diante das emergências climáticas

16/03/2026 - 19:32:35 - STF mantém validade de investigações contra prefeito de Ananindeua (PA)

16/03/2026 - 18:33:10 - Presidente do STF afirma que emergência climática exige respostas institucionais e jurídicas coordenadas

16/03/2026 - 17:51:05 - STF invalida norma do Acre que permitia transferência de florestas a particulares

Este é um e-mail automático. Por favor não responda. Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site https://portal.stf.jus.br/ . Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial. Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000

Resenha Diária 16/03/2026

Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos

Senhor(a) usuário(a), Encaminhamos abaixo o(s) ato(s) disponibilizado(s), nesta data, no sítio da Presidência da República.

16 de março de 2026

Decreto nº 12.879, de 13.3.2026 - Renova a concessão outorgada à Televisão Alto Uruguai Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul.

Este é um serviço informativo, sem cunho oficial, e não substitui a publicação no Diário Oficial da União. A presente mensagem eletrônica é automática. Por favor, não responda. Caso não deseje mais receber estes informativos, clique aqui para cancelar seu cadastramento.

[Push STF] - Notícias publicadas no dia 13/03/2026

13/03/2026

Decisões que asseguraram direitos das mulheres marcam história do STF como Tribunal Constitucional Série "Tá na Nossa História" revisita os primórdios da Corte, seus marcos institucionais, a evolução de suas competências e o papel desempenhado na consolidação da República, da democracia e dos direitos fundamentais no Brasil

13/03/2026 - 19:50:33 - Conheça o funcionamento do¿Plenário Virtual¿do STF¿

13/03/2026 - 18:26:21 - PSD aciona STF contra lei da eleição indireta para governador e vice do Rio¿em caso de dupla vacância dos cargos

13/03/2026 - 13:43:03 - STF forma maioria para manter prisão de Daniel Vorcaro e de outros investigados no caso Master

13/03/2026 - 11:15:07 - Confira os destaques do Plenário Virtual

Este é um e-mail automático. Por favor não responda. Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site https://portal.stf.jus.br/ . Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial. Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000

Resenha Diária 13/03/2026

Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos

Senhor(a) usuário(a), Encaminhamos abaixo o(s) ato(s) disponibilizado(s), nesta data, no sítio da Presidência da República.

13 de março de 2026 - Edição extra

Decreto nº 12.878, de 13.3.2026 - Regulamenta o disposto na Medida Provisória nº 1.340, de 12 de março de 2026, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel de uso rodoviário no território nacional por produtores e importadores de óleo diesel e altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999.

Este é um serviço informativo, sem cunho oficial, e não substitui a publicação no Diário Oficial da União. A presente mensagem eletrônica é automática. Por favor, não responda. Caso não deseje mais receber estes informativos, clique aqui para cancelar seu cadastramento.

Resenha Diária 13/03/2026

Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos

Senhor(a) usuário(a), Encaminhamos abaixo o(s) ato(s) disponibilizado(s), nesta data, no sítio da Presidência da República.

13 de março de 2026

Decreto nº 12.878, de 13.3.2026 - Regulamenta o disposto na Medida Provisória nº 1.340, de 12 de março de 2026, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel de uso rodoviário no território nacional por produtores e importadores de óleo diesel e altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999.

Este é um serviço informativo, sem cunho oficial, e não substitui a publicação no Diário Oficial da União. A presente mensagem eletrônica é automática. Por favor, não responda. Caso não deseje mais receber estes informativos, clique aqui para cancelar seu cadastramento.

Resenha Diária 13/03/2026

Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos

Senhor(a) usuário(a), Encaminhamos abaixo o(s) ato(s) disponibilizado(s), nesta data, no sítio da Presidência da República.

13 de março de 2026

Decreto nº 12.877, de 12.3.2026 - Altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.

Este é um serviço informativo, sem cunho oficial, e não substitui a publicação no Diário Oficial da União. A presente mensagem eletrônica é automática. Por favor, não responda. Caso não deseje mais receber estes informativos, clique aqui para cancelar seu cadastramento.

Resenha Diária 13/03/2026

Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos

Senhor(a) usuário(a), Encaminhamos abaixo o(s) ato(s) disponibilizado(s), nesta data, no sítio da Presidência da República.

12 de março de 2026 - Edição extra

Medida Provisória nº 1.341, de 12.3.2026 - Dispõe sobre o prazo de isenção, redução ou suspensão de tributos previstos nos regimes aduaneiros especiais de drawback no caso de importação de cacau. Decreto nº 12.876, de 12.3.2026 - Regulamenta a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer medidas de proteção ao consumidor no mercado de combustíveis líquidos e de gás liquefeito de petróleo, especialmente quanto à transparência na divulgação de preços e às condições de oferta desses produtos, com vistas a prevenir e coibir práticas abusivas na sua comercialização.

Este é um serviço informativo, sem cunho oficial, e não substitui a publicação no Diário Oficial da União. A presente mensagem eletrônica é automática. Por favor, não responda. Caso não deseje mais receber estes informativos, clique aqui para cancelar seu cadastramento.

[Push STF] - Notícias publicadas no dia 12/03/2026

12/03/2026

STF assegura nacionalidade brasileira a filhos adotivos nascidos no exterior  Para o Plenário, negar o reconhecimento criaria discriminação entre filhos biológicos e adotivos

12/03/2026 - 19:54:01 - Supremo afasta cobrança do seguro de acidente de trabalho sobre autônomos antes de emenda constitucional de 1998

12/03/2026 - 19:40:55 - STF assegura nacionalidade brasileira a filhos adotivos nascidos no exterior

12/03/2026 - 18:03:50 - Rádio Justiça: direitos humanos e Constituição são temas de entrevista nesta sexta-feira (13)

12/03/2026 - 17:31:42 - Inscrições abertas para audiência pública da Corte Interamericana no STF

Este é um e-mail automático. Por favor não responda. Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site https://portal.stf.jus.br/ . Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial. Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000

Resenha Diária 12/03/2026

Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos

Senhor(a) usuário(a), Encaminhamos abaixo o(s) ato(s) disponibilizado(s), nesta data, no sítio da Presidência da República.

12 de março de 2026 - Edição extra

Medida Provisória nº 1.340, de 12.3.2026 - Autoriza a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel de uso rodoviário no território nacional por produtores e importadores de óleo diesel, dispõe sobre o imposto de exportação sobre óleo diesel e altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999. Decreto nº 12.875, de 12.3.2026 - Altera o Decreto nº 5.059, de 30 de abril de 2004, para reduzir as alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização de óleo diesel.

Este é um serviço informativo, sem cunho oficial, e não substitui a publicação no Diário Oficial da União. A presente mensagem eletrônica é automática. Por favor, não responda. Caso não deseje mais receber estes informativos, clique aqui para cancelar seu cadastramento.

Resenha Diária 12/03/2026

Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos

Senhor(a) usuário(a), Encaminhamos abaixo o(s) ato(s) disponibilizado(s), nesta data, no sítio da Presidência da República.

12 de março de 2026

Lei nº 15.355, de 11.3.2026  - Institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar); e altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, 12.334, de 20 de setembro de 2010, e 12.340, de 1º de dezembro de 2010. Decreto nº 12.874, de 11.3.2026 - Promulga o Acordo sobre a 15ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres, firmado em Nairóbi, em 21 de dezembro de 2025. Decreto nº 12.873, de 11.3.2026 - Altera o Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações da Casa Civil da Presidência da República, e remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.

Este é um serviço informativo, sem cunho oficial, e não substitui a publicação no Diário Oficial da União. A presente mensagem eletrônica é automática. Por favor, não responda. Caso não deseje mais receber estes informativos, clique aqui para cancelar seu cadastramento.

[Push STF] - Notícias publicadas no dia 11/03/2026

11/03/2026

STF ouve manifestações sobre perdão a partidos que não cumpriram cotas raciais e de gênero   Na sessão desta quarta-feira (11), Plenário ouviu partes e representantes da sociedade admitidos no processo

11/03/2026 - 19:05:00 - Rádio Justiça: entrevista sobre candidaturas femininas é um dos destaques desta quinta-feira (12)

11/03/2026 - 18:46:03 - STF ouve manifestações sobre perdão a partidos que não cumpriram cotas raciais e de gênero

11/03/2026 - 17:51:15 - STF invalida leis do Amazonas e de Navegantes (SC) que proibiam uso de linguagem neutra nas escolas

11/03/2026 - 16:35:59 - STF valida critérios para reintegração de profissionais cubanos ao Programa Mais Médicos

Este é um e-mail automático. Por favor não responda. Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site https://portal.stf.jus.br/ . Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial. Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000

Resenha Diária 11/03/2026

Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos

Senhor(a) usuário(a), Encaminhamos abaixo o(s) ato(s) disponibilizado(s), nesta data, no sítio da Presidência da República.

11 de março de 2026

Lei nº 15.354, de 10.3.2026  - Institui a Semana Nacional de Retiros Culturais. Decreto nº 12.872, de 10.3.2026 - Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul sobre Cooperação em Assuntos Relativos a Defesa, firmado na Cidade do Cabo, em 4 de junho de 2003.

Este é um serviço informativo, sem cunho oficial, e não substitui a publicação no Diário Oficial da União. A presente mensagem eletrônica é automática. Por favor, não responda. Caso não deseje mais receber estes informativos, clique aqui para cancelar seu cadastramento.

[Push STF] - Informativo STF 1206/2026

A edição 1206/2026 do Informativo STF já está disponível. Clique aqui para acessar. Fale com a equipe: codi@stf.jus.br

Este é um e-mail automático. Por favor não responda. Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br. Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial. Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000

[Push STF] - Notícias publicadas no dia 10/03/2026

10/03/2026

Presidente do STF defende Judiciário comprometido com transparência, inclusão e confiança pública Discurso ocorreu durante reunião com presidentes de tribunais do país para discutir desafios institucionais e perspectivas para o futuro da magistratura

10/03/2026 - 20:55:43 - CESTF realiza segunda reunião ordinária de 2026

10/03/2026 - 19:41:33 - A pedido da PGR, STF arquiva inquérito contra Elon Musk

10/03/2026 - 19:15:00 - Rádio Justiça: condenação de montadora por trabalho análogo à escravidão é um destaques desta quarta-feira (11)

10/03/2026 - 18:10:46 - STF rejeita queixa-crime de senador Jorge Kajuru contra declarações de deputado nas redes sociais

Este é um e-mail automático. Por favor não responda. Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site https://portal.stf.jus.br/ . Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial. Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000

Resenha Diária 10/03/2026

Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos

Senhor(a) usuário(a), Encaminhamos abaixo o(s) ato(s) disponibilizado(s), nesta data, no sítio da Presidência da República.

10 de março de 2026

Decreto nº 12.871, de 9.3.2026 - Renova, a concessão outorgada à Televisão Paraíba Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. Decreto nº 12.870, de 9.3.2026 - Renova a concessão outorgada ao Centro Norte de Comunicação Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Palmas, Estado do Tocantins. Decreto nº 12.869, de 9.3.2026 - Renova a concessão outorgada à Companhia Catarinense de Rádio e Televisão, para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Joinville, Estado de Santa Catarina.

Este é um serviço informativo, sem cunho oficial, e não substitui a publicação no Diário Oficial da União. A presente mensagem eletrônica é automática. Por favor, não responda. Caso não deseje mais receber estes informativos, clique aqui para cancelar seu cadastramento.

[Push STF] - Notícias publicadas no dia 09/03/2026

09/03/2026

STF recebe presidente da África do Sul    Cyril Ramaphosa foi recebido pelo ministro Edson Fachin, na primeira visita oficial de chefe de Estado de sua gestão

09/03/2026 - 20:46:24 - STF suspende medidas federais que possam interromper serviços de saúde no Piauí

09/03/2026 - 19:31:18 - Rádio Justiça: julgamento de deputados acusados de desvio de emendas parlamentares é um dos destaques desta terça (10)

09/03/2026 - 18:18:02 - STF recebe presidente da África do Sul

09/03/2026 - 18:00:48 - Associações acionam STF contra lei de Alagoas que proíbe crianças e adolescentes em paradas LGBT+

Este é um e-mail automático. Por favor não responda. Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site https://portal.stf.jus.br/ . Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial. Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000

Resenha Diária 09/03/2026

Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos

Senhor(a) usuário(a), Encaminhamos abaixo o(s) ato(s) disponibilizado(s), nesta data, no sítio da Presidência da República.

9 de março de 2026 - Edição extra

Medida Provisória nº 1.339, de 9.3.2026 - Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 266.512.000,00, para os fins que especifica.

Este é um serviço informativo, sem cunho oficial, e não substitui a publicação no Diário Oficial da União. A presente mensagem eletrônica é automática. Por favor, não responda. Caso não deseje mais receber estes informativos, clique aqui para cancelar seu cadastramento.

Resenha Diária 08/03/2026

Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos

Senhor(a) usuário(a), Encaminhamos abaixo o(s) ato(s) disponibilizado(s), nesta data, no sítio da Presidência da República.

8 de março de 2026 - Edição extra

Lei nº 15.353, de 8.3.2026  - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima do crime de estupro de vulnerável e para estabelecer a aplicação das penas desse crime independentemente da experiência sexual da vítima ou da ocorrência de gravidez resultante do estupro.

Este é um serviço informativo, sem cunho oficial, e não substitui a publicação no Diário Oficial da União. A presente mensagem eletrônica é automática. Por favor, não responda. Caso não deseje mais receber estes informativos, clique aqui para cancelar seu cadastramento.

Resenha Diária 06/03/2026

Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos

Senhor(a) usuário(a), Encaminhamos abaixo o(s) ato(s) disponibilizado(s), nesta data, no sítio da Presidência da República.

6 de março de 2026 - Edição extra

Medida Provisória nº 1.338, de 6.3.2026 - Institui Apoio Financeiro destinado às famílias residentes em áreas efetivamente atingidas que tiveram dano material ou perda de bens nos Municípios da Zona da Mata do Estado de Minas Gerais com estado de calamidade pública reconhecido pelo Poder Executivo federal. Medida Provisória nº 1.337, de 6.3.2026 - Autoriza a utilização do superávit financeiro do Fundo Social de que trata a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para disponibilização de linhas de financiamento para pessoas físicas ou jurídicas afetadas pelos eventos climáticos ocorridos, em fevereiro e março de 2026, nos Municípios que tiveram estado de calamidade pública reconhecido pelo Poder Executivo federal. Decreto nº 12.868, de 6.3.2026 - Cria o Parque Nacional do Albardão e a Área de Proteção Ambiental do Albardão, no Estado do Rio Grande do Sul.

Este é um serviço informativo, sem cunho oficial, e não substitui a publicação no Diário Oficial da União. A presente mensagem eletrônica é automática. Por favor, não responda. Caso não deseje mais receber estes informativos, clique aqui para cancelar seu cadastramento.

[Push STF] - Notícias publicadas no dia 06/03/2026

06/03/2026

STF valida atuação do corregedor-geral da Justiça do Trabalho para garantir regularidade processual Plenário reconheceu natureza administrativa do instrumento da correição parcial, previsto no regimento da Corregedoria

06/03/2026 - 19:45:23 - STF determina abertura de investigação para apurar vazamento de mensagens de celular de Daniel Vorcaro

06/03/2026 - 18:01:36 - Ministra Cármen Lúcia toma posse como vice-presidente da Subcomissão de Direitos Fundamentais da Comissão de Veneza

06/03/2026 - 17:01:44 - STF valida atuação do corregedor-geral da Justiça do Trabalho para garantir regularidade processual

06/03/2026 - 11:12:54 - Confira os destaques do Plenário Virtual

Este é um e-mail automático. Por favor não responda. Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site https://portal.stf.jus.br/ . Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial. Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000

Resenha Diária 06/03/2026

Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos

Senhor(a) usuário(a), Encaminhamos abaixo o(s) ato(s) disponibilizado(s), nesta data, no sítio da Presidência da República.

6 de março de 2026 - Edição extra

Medida Provisória nº 1.338, de 6.3.2026 - Institui Apoio Financeiro destinado às famílias residentes em áreas efetivamente atingidas que tiveram dano material ou perda de bens nos Municípios da Zona da Mata do Estado de Minas Gerais com estado de calamidade pública reconhecido pelo Poder Executivo federal. Medida Provisória nº 1.337, de 6.3.2026 - Autoriza a utilização do superávit financeiro do Fundo Social de que trata a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para disponibilização de linhas de financiamento para pessoas físicas ou jurídicas afetadas pelos eventos climáticos ocorridos, em fevereiro e março de 2026, nos Municípios que tiveram estado de calamidade pública reconhecido pelo Poder Executivo federal.

Este é um serviço informativo, sem cunho oficial, e não substitui a publicação no Diário Oficial da União. A presente mensagem eletrônica é automática. Por favor, não responda. Caso não deseje mais receber estes informativos, clique aqui para cancelar seu cadastramento.

Resenha Diária 06/03/2026

Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos

Senhor(a) usuário(a), Encaminhamos abaixo o(s) ato(s) disponibilizado(s), nesta data, no sítio da Presidência da República.

6 de março de 2026

Decreto nº 12.867, de 5.3.2026 - Altera o Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, que estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos dos orçamentos da União.

Este é um serviço informativo, sem cunho oficial, e não substitui a publicação no Diário Oficial da União. A presente mensagem eletrônica é automática. Por favor, não responda. Caso não deseje mais receber estes informativos, clique aqui para cancelar seu cadastramento.

[Push STF] - Notícias publicadas no dia 05/03/2026

05/03/2026

STF valida normas que autorizam vaquejadas desde que bem-estar animal seja protegido¿¿  Em decisão por maioria, Plenário destacou que violações podem gerar sanções previstas na legislação ambiental¿

05/03/2026 - 20:51:01 - STF valida normas que autorizam vaquejadas desde que bem-estar animal seja protegido¿¿

05/03/2026 - 20:26:51 - Presidente do STF destaca mobilização contra feminicídio às vésperas do Dia da Mulher

05/03/2026 - 20:25:48 - Rádio Justiça: entrevista sobre violência política de gênero é um dos destaques desta sexta (6)

05/03/2026 - 17:38:39 - Confederação questiona no STF suspensão de estágio probatório de servidoras de Goiás em licença-maternidade

Este é um e-mail automático. Por favor não responda. Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site https://portal.stf.jus.br/ . Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial. Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000

[Push STF] - Notícias publicadas no dia 04/03/2026

04/03/2026

STF valida cobrança extra de ICMS sobre¿telecomunicação¿e energia no RJ e na PB até 2022¿¿  Corte considerou que leis dos dois estados eram constitucionais quando editadas, mas perderam eficácia após lei federal que definiu serviços essenciais¿¿

04/03/2026 - 20:41:58 - STF valida cobrança extra de ICMS sobre¿telecomunicação¿e energia no RJ e na PB até 2022¿¿

04/03/2026 - 19:55:21 - Centro de Estudos Constitucionais do STF realiza primeira reunião de 2026

04/03/2026 - 19:24:56 - STF divulga relatório anual de atividades de magistrados que integram Rede Brasileira de Juízes para a Convenção da Haia

04/03/2026 - 18:51:13 - Pesquisadoras do CESTF promovem diálogo sobre temas do constitucionalismo contemporâneo

Este é um e-mail automático. Por favor não responda. Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site https://portal.stf.jus.br/ . Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial. Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000