19 de novembro de 2026

Resenha Diária PUSH Legislação - 19/11/2026

Resenha Diária PUSH Legislação - 19/11/2026

[Push STF] - Notícias publicadas no dia 19/11/2026

Decisão preserva condenações definitivas e ações penais em andamento nas quais a isenção já havia sido afastada por violência de gênero 

18/11/2026 - 20:57:08 - STF derruba exigência de comunicação eletrônica de transferência de veículos no Ceará 
18/11/2026 - 20:44:56 - Informe à Imprensa
18/11/2026 - 20:37:40 - Relator extingue investigação contra Carla Zambelli por defender intervenção militar em redes sociais
18/11/2026 - 19:37:48 - Plenário do STF já julgou 100 processos em sessões presenciais em 2026 

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17 de novembro de 2026

Resenha Diária PUSH Legislação - 17/11/2026

[Push STF] - Notícias publicadas no dia 17/11/2026

Fachin encerra encontro de cortes supremas do Mercosul com defesa da cooperação e da independência judicial 

16/11/2026 - 20:17:50 - Fachin encerra encontro de cortes supremas do Mercosul com defesa da cooperação e da independência judicial 
16/11/2026 - 19:37:51 - CNI aciona STF contra suspensão de registros de agrotóxicos e farmacêuticos pela Justiça do Trabalho 
16/11/2026 - 16:17:09 - STF mantém lei do RJ que protege dados pessoais de envolvidos em ocorrências policiais 
16/11/2026 - 14:31:47 - STF inaugura escultura Oxê de Xangô, símbolo da Justiça na tradição iorubá

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16 de novembro de 2026

[Push STF] - Informativo STF 1237/2026



A edição 1237/2026 do Informativo STF já está disponível. Clique aqui para acessar.


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[Push STF] - Notícias publicadas no dia 16/11/2026

Maioria considerou que norma violava a autonomia do Judiciário e estabelecia tratamento desigual entre tribunais 

14/11/2026 - 12:00:00 - Supremo na Semana comenta fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra familiar 
13/11/2026 - 21:00:00 - Reconhecer papel do Judiciário na desigualdade racial é condição para superá-la, afirma Fachin
13/11/2026 - 19:53:25 - STF vai ao território do povo Kumaruara para ouvir lideranças indígenas no Pará
13/11/2026 - 18:54:34 - STF invalida lei que dispensava pagamento de honorários a procuradores municipais 

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13 de novembro de 2026

Resenha Diária PUSH Legislação - 13/11/2026

Resenha Diária PUSH Legislação - 12/11/2026

Resenha Diária PUSH Legislação - 13/11/2026

[Push STF] - Notícias publicadas no dia 13/11/2026

Corte ampliou entendimento para além da violência de gênero; efeitos da decisão serão definidos na próxima semana 

12/11/2026 - 20:37:26 - STF rejeita recursos contra decisão que homologou acordo dos planos econômicos
12/11/2026 - 20:08:29 - STF tem unanimidade para afastar isenção de pena em crimes patrimoniais entre familiares 
12/11/2026 - 19:43:53 - Por questões processuais, relator nega pedido do PSD para realizar segundo turno das eleições no RJ  
12/11/2026 - 18:08:48 - STF divulga finalistas para fase de sustentações da segunda edição do STF Moot

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12 de novembro de 2026

Resenha Diária PUSH Legislação - 12/11/2026

[Push STF] - Notícias publicadas no dia 12/11/2026

STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 

11/11/2026 - 20:43:24 - Presidente do STF e vice se reúnem com parlamentares da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização 
11/11/2026 - 20:10:39 - Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar 
11/11/2026 - 19:46:26 - STF vai definir se alegação de desconhecimento de idade pode afastar condenação por estupro de vulnerável 
11/11/2026 - 18:30:09 - STF suspende processos e bloqueia precatórios de valores pagos pelo SUS a hospitais privados  

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10 de novembro de 2026

[Push STF] - Informativo STF 1236/2026



A edição 1236/2026 do Informativo STF já está disponível. Clique aqui para acessar.


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Ações Dúplices



 




Desjudicialização dos Procedimentos



 





Resenha Diária PUSH Legislação - 09/11/2026

[Push STF] - Notícias publicadas no dia 10/11/2026

Decisão do ministro Edson Fachin acolhe manifestação da PGR, que indicou o esgotamento do objeto específico das investigações

09/11/2026 - 21:07:55 - STF realiza escuta territorializada com comunidades ribeirinhas nas ilhas de Ananindeua (PA)
09/11/2026 - 19:58:27 - Presidente do STF arquiva inquérito das fake news (Inquérito 4781)
09/11/2026 - 19:33:46 - Ouvidoria da Mulher do STF compartilha experiências de acolhimento e proteção em encontro nacional de ouvidorias
09/11/2026 - 17:12:28 - STF lança programa de incentivo à preparação de pessoas negras, indígenas e quilombolas para a magistratura

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9 de novembro de 2026

Resenha Diária PUSH Legislação - 09/11/2026

Resenha Diária PUSH Legislação - 06/11/2026