2 de setembro de 2026

Sinopse de Enredo: Salgueiro 2027

RITUAL DE EVOCAÇÃO


    LAROYE, MOJUBÁ! ARREDA QUE AI VEM MULHER!

    CHEGO NA FRENTE, ABRO OS CAMINHOS, ABENCOADA PELA FORÇA DA TRANSFORMAÇÃO. SOU A GARGALHADA INSUBMISSA QUE ECOA NUM CORPO EM TRANSE. GIRO A SAIA VERMELHA E O VENTO ARRASTA AS FALSIDADES DO PASSADO. QUE PRAZER BAIXAR DE NOVO NESTE TERREIRO SAGRADO, O CHAO NO QUAL MEU NOME FICOU CONHECIDO MUNDIALMENTE.

    PEÇO LICENÇA PARA ME APRESENTAR NESTA GIRA, ONDE SAÚDO A ANCESTRALIDADE QUE ME SUSTENTA E TRAGO COMIGO A POTÊNCIA TRANSGRESSORA DO FEMININO.

    SALVEM TODAS AS MARIAS! CONVOQUEM TODAS AS MULHERES DA ACADEMIA, BAIANAS E PASSISTAS. DESPERTEM A ENERGIA DE PAMBUNJILA, A SENHORA DAS ENCRUZILHADAS, QUE HABITA O ÍNTIMO DE CADA UMA DE NÓS. E ENERGIA DINÂMICA E VITAL, QUE DESAFIA A NORMA E ESCREVE NA MARRA SEU NOME NA HISTÓRIA, EXATAMENTE COMO EU FIZ.

    NÃO ME DEIXARAM DESCANSAR NO SILENCIO DO APAGAMENTO E TAMBEM JAMAIS SABERIA ME CONTER. ME ENCANTEI COM UM CORPO À MARGEM, COMO SEMPRE FUI, VÍTIMA DE ESTIGMAS E DE FALÁCIAS COMO TODA A FALANGE DA RUA. ME FAÇO PRESENTE NO CORPO EM TRANSE, FORÇA LIBERTÁRIA CONTRA O SISTEMA PATRIARCAL.

    COM QUAL ROSTO VOCÊ SE LEMBRA DE MIM? PROVAVELMENTE NO CORPO DAS MINHAS MENINAS QUE ME DERAM VIDA. A CADA ENCRUZILHADA DO TEMPO, FIZ DA PASSARELA E DOS ESTÚDIOS A MINHA PRÓPRIA GIRA, BAIXEI NAS FOLIAS CARNAVALESCAS, NOS PALCOS E NAS TELAS, ELEGI “CAVALAS” DE EBANO E GRAÇA, A QUEM DEI FAMA E PODER, MANIFESTANDO A POTENCIA TRANSFORMADORA QUE CADA POMBA-GIRA CARREGA EM SI.

    APÓS TANTO TEMPO SOB O JULGAMENTO DOS OUTROS, ENCARNO NOVAMENTE NOS HOLOFOTES. É HORA DE COLOCAR UM PONTO FINAL NAS MENTIRAS MORALISTAS SOBRE OS MEUS PASSOS. CHEGA DE DETURPAR A MINHA IMAGEM E ME REDUZIR A UM MERO FETICHE. AGORA, TODOS VÃO OUVIR QUEM EU REALMENTE FUI.

    SALGUEIRO, É NOITE DE GIRA! EM TRANSE, DE PÉ NO CHÃO BATIDO, EU MESMA FALO POR MIM! A FORÇA DE UMA EXU-MULHER ME GARANTIU, ENFIM, O DIREITO PLENO AO VERBO NESTES NOVOS TEMPOS. ME TRAGAM BOM FUMO, ROSAS PARA ME ENFEITAR, UM PADE FARTAMENTE PREPARADO, FRUTAS VERMELHAS E UM MARAFO DE EXCELENTE PROCEDÊNCIA. QUERO MUITAS SAIAS RODANDO NO TERREIRO, O FOGO QUEIMANDO TODA A MALDADE!

    DOBREM OS ATABAQUES, DEIXEM A GIRA COMER SOLTA, PORQUE EU VOU ME DEMORAR POR AQUI E SO VOLTO PARA O SILENCIO DO ORUM QUANDO A ÚLTIMA-LINHA DA MINHA HISTÓRIA ESTIVER ESCLARECIDA. GARGALHO NA CARA DE QUEM TENTOU ME APAGAR, POIS SOU O MITO QUE NÃO ACEITA O ESQUECIMENTO. MEU NOME, NEM A PRÓPRIA MORTE, TEVE A AUDACIA DE ESQUECER.


    ATO 1 – A LENDA DA XICA QUE MANDA

    NUNCA FUI DE ACEITAR QUE AS VONTADES DOS OUTROS ME FOSSEM IMPOSTAS, MUITOS ACHAVAM QUE EU ERA ABUSADA E ARROGANTE, TANTO QUE ME DERAM UM APELIDO IRONICO DE “XICA QUE MANDA”. FOI ASSIM QUE SURGIRAM AS PRIMEIRAS FALÁCIAS SOBRE MIM. QUANDO COMEÇARAM A CONTAR QUEM EU TINHA SIDO, DISSERAM OS DOUTORES DO PRECONCEITO QUE EU “NÃO POSSUÍA GRANDE BELEZA”. GARGALHEI. PARA IMPEDIR QUE A MENTIRA SE ESPALHASSE, SOPREI MEUS SEGREDOS NO OUVIDO DE ARLINDO RODRIGUES, TRANSFORMANDO-O EM UM DOS MEUS CAMBONOS MAIS FIÉIS, INCORPOREI DIANTE DAS ARQUIBANCADAS LOTADAS NA PRINCIPAL ENCRUZILHADA DA CIDADE, ENTRE A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS E A RIO BRANCO. FIZ DO ASFALTO O MEU TERREIRO PARA RETORNAR EM GLÓRIA. EXIGI O REQUINTE ABSOLUTO: ADEREÇOS MONUMENTAIS E A NOBREZA PRETA EM MOVIMENTO. TODOS SE FASCINARAM COM O LUXO E O BOM GOSTO QUE ARLINDO PREPAROU. ME SENTI NOVAMENTE PODEROSA COMO OSTENTEI NO MEU VELHO TIJUCO.

    AO ALVORECER, “O SOL IA ALARANJADO O CEU, RECORTANDO A IGREJA DA CANDELÁRIA NUMA SILHUETA BELÍSSIMA”. UMA MULTIDÃO EM TRANSE ME APLAUDIU E CANTOU AQUELE “OOOOO” EM UNÍSSONO PARA ME EVOCAR, NA LINDA MELODIA DO PONTO ESCRITO POR ANESCARZINHO E NOEL ROSA DE OLIVEIRA. NOS PASSOS MARCADOS POR MERCEDES BAPTISTA, MUITOS NEGROS DO MORRO TAMBÉM VIRARAM NOBRES AO SOM DE UM HISTORICO MINUETO. OCUPEI O CENTRO DAS ATENÇÕES, NO CORPO DA MINHA ESCOLHIDA: ISABEL VALENÇA: SENTIMOS UMA FORTE TRANSFORMAÇÃO AO ESTAMPARMOS AS MANCHETES DE JORNAIS E AS CAPAS DE REVISTAS. ME TORNEI A XICA QUE MANDA, DO POVO, DESLUMBRANDO A SOCIEDADE, UMA MULTIDÃO QUE CANTAVA POR NÓS, SEJA NA RUA, NAS FESTAS, NOS PALÁCIOS E ATÉ NOS ESTÁDIOS, FOMOS ATE AO ESPLENDOR DO TEATRO MUNICIPAL. LA, NO PALCO DA ELITE, MINHA MÉDIUM SALGUEIRENSE TEVE QUE SER ACEITA COMO EU. ENFRENTOU OS PRECONCEITOS DE QUE “NEGRA DE ESCOLA DE SAMBA” NÃO PODIA ESTAR NO MUNICIPAL. FOMOS ELEITAS O DESTAQUE PRINCIPAL. IMPONENTES, MAJESTOSAS E INVEJADAS.

    FASCINANDO A TODOS COM PEDRARIAS E BORDADOS, COM O GLAMOUR QUE EU IMAGINAVA NOS MEUS SONHOS COLONIAIS.

    NO ESPLENDOR EFUSIVO DAQUELA MANHÃ DE CARNAVAL, PLANTEI A SEMENTE NO MEU PRÓXIMO CAMBONO: UM JOVEM CINEASTA PROMISSOR. PARA ME INCORPORAR, ELEGI UMA TIGRESA DE UNHAS NEGRAS E IRIS COR DE MEL. EU ME CHAMO XICA, MAS NAS TELAS DO CINEMA, VOCE PODE CHAMAR DE ZEZE, MUITO PRAZER! AO ME VER RENASCIDA NAQUELE CORPO RETINTO, RASGUEI AS ROUPAS DA SERVIDÃO MAIS UMA VEZ. CORRI RISONHA COMEMORANDO A LIBERDADE, NUMA CORTE CERCADA DE BELAS MUCAMAS. ERA UMA SÚDITA LIVRE DA CORDA PORTUGUESA E ESCANDALIZEI DE NOVO A SOCIEDADE. SERVI UM BANQUETE ESPECIALMENTE PREPARADO PARA OS PORCARIAS QUE NÃO GOSTAVAM DE MIM. OSTENTEI BELAS PERUCAS, CADA UMA DE UMA COR, E DEIXEI O CONTRATADOR DE DIAMANTES DE QUATRO, DE CALÇAS CURTAS, RENDIDO AOS MEUS CAPRICHOS. COM AQUELE SUCESSO DE BILHETERIA, FIZ COM QUE O MUNDO ME CONHECESSE.

    O MEU NOVO PONTO DE EVOCAÇÃO ERA PROVOCATIVO COMO A MINHA VERSÃO CINEMATOGRÁFICA, NAS BATIDAS ALQUÍMICAS DE BENJOR. XICA DÁ, XICA DÁ… EU DEI, MAS ACABEI MAIS DESPIDA DO QUE QUERIA, EMBALADA PELA LIBERDADE SEXUAL DAQUELES TEMPOS. PARA OS OLHOS MORALISTAS, NOS, POMBAS-GIRAS, SEMPRE SOMOS MAL-INTERPRETADAS. ALGUM TEMPO DEPOIS, PRECISEI GARGALHAR DE NOVO! DECIDI INVADIR O PRINCIPAL PRODUTO AUDIOVISUAL BRASILEIRO PARA ALCANÇAR OS LARES DO PAIS. MINHA VIDA EM FORMA DE FOLHETIM SE ENCHEU DE CLICHES SEM SUTILEZAS. ABUSARAM DO MANIQUEISMO BARATO, ME TORNANDO SÁDICA E PERVERSA, CAUSANDO UM REBULIÇO QUE SE TORNOU UM DOS MAIORES SUCESSOS DE AUDIÊNCIA.

    EXIGI QUE ME CHAMASSEM DE SINHA, COLOQUEI OS ESTRUPÍCIOS DE JOELHOS. PARA SEDUZIR, FIZ MANDINGAS, SAUDEI OS ORIXÁS, BUSQUEI RESGUARDO NOS QUILOMBOS E SERVI FEIJOADAS MUITO SABOROSAS. MAIS UMA VEZ, O MORALISMO BRANCO E A INQUISIÇÃO ME PERSEGUIRAM IMPLACAVELMENTE. BRILHEI COM A JUVENTUDE DE TAÍS, ME TRANSFORMEI EM ANJO, DIABO E MULHER. PORÉM, TUDO ACABOU SE REDUZINDO AO SEU ENTÃO JOVEM CORPO. SENTI-ME VIOLADA E ME AFASTEI DOS HOLOFOTES. RECOLHI MINHA ENERGIA E PROMETI QUE SÓ RETORNARIA QUANDO FOSSE EU PARA DITAR A MINHA PROPRIA VERSÃO.


ATO II – PRAZER, FRANCISCA DA SILVA

    CANSADA DAS FALÁCIAS, COMECEI A ABRIR OS BAUS DO TEMPO E REVELEI MEUS DOCUMENTOS A JÚNIA FURTADO, HISTORIADORA PRESTIGIADA. ASSIM NASCEU O OUTRO LADO DO MITO. CHEGOU A HORA DE ESCLARECER ALGUNS FATOS, MOSTRAR QUE MINHA PERSONALIDADE IA PARA ALÉM DE SUPOSTOS CAPRICHOS E PARAR DE SER REDUZIDA AOS MEUS ATRIBUTOS FÍSICOS. REVELEI SOBRE MINHA ORIGEM E A MINHA DESCENDENCIA. DO LADO MATERNO, HERDEI A FORÇA E CORAGEM DAS MULHERES DA COSTA DA MINA, REGIÃO EXUBERANTE EM ÁFRICA. JÁ MEU PAI ERA UM CAPITÃO DA COLÔNIA, TRAZENDO EM MIM A MARCA DE UMA MISCIGENAÇÃO COMPULSÓRIA. VIM AO MUNDO NA SIMPLICIDADE DO ARRAIAL DO MILHO VERDE, TERRA ONDE A EXTRAÇÃO DE DIAMANTES PROSPERAVA SOBRE AS DORES E CONHECIMENTOS DOS POVOS NEGROS.

    LOGO CEDO, PERCEBI AS REGRAS DO JOGO COLONIAL. AS RELAÇÕES NÃO ERAM SÓ SOBRE AFETO, MAS UMA FORMA DE NEGOCIAR ALGUMA DIGNIDADE EM MEIO A DUREZA DOS TRÓPICOS. NÃO FUI A ÚNICA, QUANDO FUI “COMPRADA” PELO MÉDICO MANUEL SARDINHA, ME SENTI MAIS UMA EM MEIO AQUELE MUNDO DE HOMENS QUE USAVAM SEU PODER À FORÇA. DESCRITA SEM SOBRENOME, REDUZIDA A UM OBJETO: FRANCISCA PARDA. MINHA VIDA FINALMENTE MUDOU QUANDO EU CONHECI O CONTRATADOR, NÃO DEMOROU PARA QUE ELE ME PRESENTEASSE COM A ALFORRIA, MUITO PODE SE ESPECULAR, MAS O QUE VIVEMOS NOS QUINZE ANOS QUE PASSAMOS JUNTOS SÓ SABEMOS NA INTIMIDADE DO NOSSO QUARTO. NÃO HÁ O QUE LEVANTAR SOBRE NOSSO RELACIONAMENTO, AFINAL, FORAM TREZE FILHOS EM NOSSO PERÍODO JUNTOS, TODOS RECONHECIDOS LEGALMENTE POR-ELE. SE EU PASSEI TANTO TEMPO GRÁVIDA, COMO PODERIA SER TÃO INSACIÁVEL COMO DISSERAM?

    A PARTIR DA RIQUEZA DE JOÃO FERNANDES, IMAGINEI UMA OUTRA VIDA POSSÍVEL PARA ALÉM DAS IMPOSIÇÕES QUE FAZIAM SOBRE MIM. NO CONVÍVIO COTIDIANO, FUI MÃE DEDICADA E DEVOTA DA IGREJA. ME TORNEI SENHORA. DONA FRANCISCA DA SILVA DE OLIVEIRA. NA VIDA SOCIAL DO TIJUCO, TORNEI-ME UMA MECENA DAS ARTES, PATROCINEI APRESENTAÇÕES TEATRAIS, FINANCIEI MÚSICOS E BANQUEI OS FESTEJOS SAGRADOS POPULARES, OS CATOPES. COMPREI MINHA INFLUENCIA COBRINDO AS IRMANDADES RELIGIOSAS COM PROVENTOS E ESMOLAS. NUNCA FUI COADJUVANTE, MAS SIM A DONA DA FESTA. AFINAL, HAVIAM LIMITES PARA JOGAR COM OS PODEROSOS E SER ACEITA? LIMITES QUE VALIAM A MINHA SOBREVIVÊNCIA? MESMO COM A PARTIDA DO CONTRATADOR PARA PORTUGAL, MANTIVE O PODER FIRME NAS MINHAS MÃOS. PREOCUPADA COM O FUTURO DE MEUS FILHOS, FIZ QUESTÃO DE DEIXAR MEU TESTAMENTO ASSINADO PARA ETERNIZAR MINHAS VONTADES. NELE, AFIRMEI MINHA FÉ INABALÁVEL, USANDO AS FERRAMENTAS DA IGREJA CATÓLICA COMO INSTRUMENTOS POLÍTICOS DE PROTECÃO PARA OS MEUS.

    DOS QUATORZE FILHOS QUE PARI, DEIXEI MINHAS JÓIAS AS MINHAS MENINAS, PARA QUE ARRANJASSEM BONS CASAMENTOS. MAIS DO QUE ISSO, GARANTI QUE TODAS APRENDESSEM O SABER DA ESCRITA, UMA AUDÁCIA PARA AS MULHERES DAQUELA ÉPOCA. AOS FILHOS HOMENS, O MEU CONTRATADOR GARANTIU UMA BOA EDUCAÇÃO, TENDO TODOS FREQUENTADO AS UNIVERSIDADES DE LISBOA E ASSUMIDO CARGOS MILITARES. SEMPRE ACREDITEI NA EDUCAÇÃO COMO RECURSO DE TRANSFORMAÇÃO. ACOMPANHEI, ORGULHOSA, OS PASSOS DO MEU PRIMOGÊNITO COM O SENHOR SARDINHA. SIMÃO SE FORMOU EM ARTES E ESTUDOS NATURAIS NAS PRESTIGIADAS ACADEMIAS LUSITANAS, FOI UM DOS PIONEIROS NO ESTUDO DA PALEONTOLOGIA NO PAÍS E TAMBÉM FOI IMBUÍDO DOS IDEAIS DA INCONFIDENCIA MINEIRA, COM UMA CORAGEM QUE EU LHE DEI DE HERANÇA.

    NO FINAL DOS MEUS DIAS, RECOLHI-ME NO CONVENTO DE CONCEIÇÃO DAS MACAUBAS. ADMIRANDO AS ESCULTURAS BARROCAS E SACRAS, ROGUEI AO ROSÁRIO. ME VIA DIANTE DA IMAGEM DE SANT’ANA TRANSMITINDO O SABER À JOVEM MARIA, RECONHECENDO O MEU COMPROMISSO COM AS MINHAS FILHAS. TAMBÉM ME ESPELHEI NA FORÇA DA MÁRTIR SANTA QUITERIA, POR QUEM EU TINHA DEVOCÃO ESPECIAL. POR QUE EU NÃO HAVERIA DE SER TAMBÉM UMA DIVINDADE? POR QUE NÃO PODERIA ME VESTIR COM ORNAMENTOS DE OURO E RECEBER OS PEDIDOS DOS AFLITOS? EM VIDA, SEGUI OS RITOS DA IGREJA POR DEVOÇÃO E ASTÚCIA, APÓS DESENCANTAR, ENCONTREI O ORUM GRAÇA AO TOQUES DOS ATABAQUES. NAS RELIGIDES QUE CULTUAM SEUS ANCESTRAIS, SÓ O MISTÉRIO DAS ENCRUZILHADAS SERIA CAPAZ DE ABRIGAR A IMENSIDÃO DA MINHA LIBERDADE. A CADA GIRA, EU RENASÇO.

    RECONHECI NA FALANGE DAS POMBAS-GIRAS A FORÇA E CORAGEM QUE SEMPRE TIVE COMIGO. MAS, SOBRETUDO, ENCONTREI AQUI, NA FORÇA DAS ESCOLAS DE SAMBA, O LUGAR PARA CONTAR A MINHA VERDADE E REVELA-LA PARA O MUNDO. VOLTO A ESTE CHÃO QUE ME CONSAGRA. SINTO QUE CHEGOU O TEMPO DEFINITIVO DE SER VISTA, REINTERPRETADA POR NOVOS OLHARES E CELEBRADA COMO INSPIRAÇÃO PARA AS MULHERES QUE CONTINUAM NA LUTA.

    SIGO SEM RETRATOS PINTADOS PELA BRANQUITUDE, PORQUE MEU ROSTO SE RENOVA A CADA INCORPORAÇÃO. SAIBAM QUE NUNCA FUI UMA SO: FUI MUITAS, SEMPRE REESCRITA, REVIVIDA, CELEBRADA, MAS NUNCA ESQUECIDA. NEM MESMO ACREDITO QUE ESSA SEJA UMA VERSÃO DEFINITIVA SOBRE A MINHA HISTÓRIA, POIS SIGO EM CONSTANTE MUDANÇA. AGRADEÇO AOS QUE AGORA CUMPREM A.MISSÃO DE ME FAZER NOVAMENTE PRESENTE. NO TOQUE FURIOSO DOS TAMBORES E NO CANTO DA NOSSA GENTE, MINHA HISTÓRIA NOVAMENTE SE TRANSFORMA. SIGO ZOMBANDO, GIRANDO NO MEIO DA RUA, COMPLETAMENTE EM EXTASE.

    NESTA GIRA, QUERO TODOS FORMOSOS, DANCANDO E GOLEANDO COMIGO. FESTEJEM, POIS É UMA ALEGRIA REENCARNAR EM UM DIA DE FOLIA!

    CHEGOU A HORA DE TOMAR MAIS ESSA ENCRUZILHADA. GARGALHANDO, ME DESPEÇO.

    ARREDA QUE AÍ VEM SALGUEIRO. LAROYE!

    PSICOGRAFADO PELO CAMBONO LEONARDO ANTAN.

    UM ENREDO DE LEONARDO ANTAN E JORGE SILVEIRA.

    COM COLABORAÇÃO DE ALLAN BARBOSA E RICARDO HESSEZ.

    CONSULTORIA DE SAMARA MIRANDA.

    AGRADECEMOS AQUELES QUE ANTES DE NÓS AJUDARAM A MANIFESTAR ESSA ENTIDADE NA CULTURA BRASILEIRA: ARLINDO RODRIGUES, NELSON DE ANDRADE, FERNANDO PAMPLONA, LAILA, NOEL ROSA DE OLIVEIRA, ANESCARZINHO, MERCEDES BAPTISTA, PAULA DO SALGUEIRO, HAROLDO COSTA, CACA DIEGUES, WALCYR CARRASCO, WALTER AVANCINI, JOAQUIM FELÍCIO DOS SANTOS, CARLOS RIPPER. A OUTRAS QUE OUVIRAM O CANTO DE XICA: CECILIA MEIRELES, JUNIA FURTADO, ANA MIRANDA, ZEZE MOTTA, ISABEL VALENÇA E TAIS ARAUJO.


    REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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SOVIK, LIV. CHICA DA SILVA: A IRRUPÇÃO DA MEMÓRIA NEGRA EM UM SAMBA-ENREDO. IM: PALAVRA CANTADA: ESTUDOS TRANSDISCIPLINARES. RIO DE JANEIRO: UERJ, 2014.

VASCONCELOS, AGRIPA. CHICA QUE MANDA. BELO HORIZONTE: ITATIAIA, 1966.

[Push STF] - Notícias publicadas no dia 02/09/2026

Para o colegiado, limitação do teto é mecanismo de proteção do consumidor vulnerável 

01/09/2026 - 19:46:45 - STF recebe a partir desta quarta (2) 17ª edição da Jornada Ítalo-Hispano-Brasileira de Direito Público 
01/09/2026 - 18:04:59 - STF rejeita ação sobre redução da jornada de servidores municipais de SP sem corte salarial 
01/09/2026 - 17:16:54 - Associação questiona no STF submissão de receitas próprias da DPU aos limites do arcabouço fiscal
01/09/2026 - 16:54:43 - STF limita porte de arma na Polícia Científica do Espírito Santo a peritos criminais 

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1 de setembro de 2026

Resenha Diária PUSH Legislação - 01/09/2026

[Push STF] - Notícias publicadas no dia 01/09/2026

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31/08/2026 - 19:16:49 - Associação questiona falta de regra nacional para garantir presença de pessoas com deficiência no serviço público
31/08/2026 - 16:38:19 - STF publica Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa de 2025 
31/08/2026 - 15:54:12 - Atividades jurídicas de autarquias e fundações de SC devem ser exercidas pela procuradoria do estado, decide STF 
31/08/2026 - 14:21:53 - STF recebe especialistas de Brasil, Itália e Espanha em seminários internacionais a partir desta terça (1º)

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31 de agosto de 2026

[Push STF] - Notícias publicadas no dia 31/08/2026

Julgamentos previstos envolvem temas como licença-maternidade, planos de saúde, tributos, acesso a dados sigilosos e recusa de transfusão de sangue 

29/08/2026 - 12:00:00 - Poder de requisição de membros do MP e de delegados de polícia são destaques no Supremo na Semana
28/08/2026 - 19:59:41 - Confira os destaques da pauta do Plenário para setembro 
28/08/2026 - 16:34:36 - STF vai decidir onde autarquias federais podem cobrar dívida 
28/08/2026 - 13:56:30 - Confira os destaques do Plenário Virtual

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28 de agosto de 2026

Resenha Diária PUSH Legislação - 28/08/2026

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Ações tratam de acesso a registros de usuários de internet e prerrogativa de delegados de requisitar perícias, documentos, informações e dados necessários à apuração dos fatos 

27/08/2026 - 20:37:34 - STF começa a discutir limites para acesso a dados sigilosos em investigações 
27/08/2026 - 16:59:01 - STF mantém regras sobre cargos em comissão no Ministério Público de Pernambuco 
27/08/2026 - 14:05:04 - STF abre consulta sobre proposta de súmula vinculante relacionada a acordos de não persecução penal na Justiça Militar
27/08/2026 - 12:09:24 - Modernização do sistema de Justiça exige diálogo e escuta, afirma Fachin

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27 de agosto de 2026

Resenha Diária PUSH Legislação - 27/08/2026

[Push STF] - Notícias publicadas no dia 27/08/2026

Plenário também derrubou regras que ampliavam a responsabilidade pelo pagamento do tributo

26/08/2026 - 20:36:38 - STF começa a discutir regras estaduais para emendas parlamentares impositivas 
26/08/2026 - 20:19:24 - Plenário suspende julgamento sobre pedidos de perícias, serviços e servidores públicos pelo MP
26/08/2026 - 18:31:10 - STF mantém contrato do BRB com TJBA por mais 90 dias
26/08/2026 - 18:13:13 - STF proíbe cobrança de IPVA em SP quando imposto já foi pago em outro estado 

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25 de agosto de 2026

Resenha Diária PUSH Legislação - 25/08/2026

[Push STF] - Notícias publicadas no dia 25/08/2026

Primeiro dia da audiência pública convocada pelo ministro Alexandre de Moraes reuniu representantes do sistema de Justiça, do governo e de entidades para discutir pontos da Lei Antifacção

24/08/2026 - 21:09:07 - Presidentes de tribunais participam de reunião no STF sobre atuação do Judiciário contra crime organizado
24/08/2026 - 19:04:27 - STF ouve propostas e críticas sobre endurecimento de regras contra facções  
24/08/2026 - 17:40:34 - STF notifica ao Congresso que presidentes de partidos e ex-parlamentares não podem indicar emendas 
24/08/2026 - 16:24:07 - STF invalida lei que perdoava débitos determinados pelo TCE-SC 

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24 de agosto de 2026

Comentários ao Art. 352, CPC

Art. 352. Verificando a existência de irregularidades ou de vícios sanáveis, o juiz determinará sua correção em prazo nunca superior a 30 (trinta) dias. 









Resenha Diária PUSH Legislação - 24/08/2026

Comentários ao Art. 351, CPC

Seção III
Das Alegações do Réu

Art. 351. Se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337, o juiz determinará a oitiva do autor no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova. 








[Push STF] - Notícias publicadas no dia 24/08/2026

Ministro Luiz Fux homologou acordo que definiu valor e prazos de pagamento da indenização  

22/08/2026 - 12:00:00 - Aplicação da Lei Maria da Penha a todos os casos de violência de gênero é destaque no Supremo na Semana 
22/08/2026 - 09:00:00 - Confira todos os detalhes da audiência pública sobre a Lei Antifacção  
21/08/2026 - 20:24:03 - ‘STF Escuta’ debate desafios para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital 
21/08/2026 - 19:14:17 - STF publica acórdão sobre restrições à compra de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros 

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22 de agosto de 2026

Comentários ao Art. 350, CPC

Seção II
Do Fato Impeditivo, Modificativo ou Extintivo do Direito do Autor

Art. 350. Se o réu alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, este será ouvido no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe o juiz a produção de prova. 

Artigo Jurídico







Comentários ao Art. 349, CPC

Art. 349. Ao réu revel será lícita a produção de provas, contrapostas às alegações do autor, desde que se faça representar nos autos a tempo de praticar os atos processuais indispensáveis a essa produção. 

Artigo Jurídico







Comentários ao Art. 348, CPC

Seção I
Da Não Incidência dos Efeitos da Revelia

 Art. 348. Se o réu não contestar a ação, o juiz, verificando a inocorrência do efeito da revelia previsto no art. 344, ordenará que o autor especifique as provas que pretenda produzir, se ainda não as tiver indicado. 

Artigo Jurídico






Comentários ao Art. 347, CPC

CAPÍTULO IX
DAS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E DO SANEAMENTO

 Art. 347. Findo o prazo para a contestação, o juiz tomará, conforme o caso, as providências preliminares constantes das seções deste Capítulo. 

Artigo Jurídico






Comentários ao Art. 346, CPC

Art. 346. Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.

         Parágrafo único. O revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar. 

Artigo Jurídico






21 de agosto de 2026

[Push STF] - Informativo STF 1224/2026



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[Push STF] - Informativo STF 1223/2026



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[Push STF] - Notícias publicadas no dia 21/08/2026

Ministros discutem pedidos de perícias, serviços e meios materiais da administração pública 

20/08/2026 - 21:27:21 - Presidente do STF abre exposição que celebra 135 anos da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal
20/08/2026 - 20:48:54 - STF e Interpol discutem estratégias para fortalecer combate transnacional ao crime organizado
20/08/2026 - 20:30:38 - Supremo avança em julgamento sobre limites do poder de requisição do Ministério Público 
20/08/2026 - 20:07:59 - I Encontro de Juízas no STF debate equidade de gênero e desafios da carreira

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20 de agosto de 2026

Comentários ao Art. 345, CPC

Art. 345. A revelia não produz o efeito mencionado no art. 344  se:

I - havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a ação;

II - o litígio versar sobre direitos indisponíveis;

III - a petição inicial não estiver acompanhada de instrumento que a lei considere indispensável à prova do ato;

         IV - as alegações de fato formuladas pelo autor forem inverossímeis ou estiverem em contradição com prova constante dos autos.    







Comentários ao Art. 344, CPC

CAPÍTULO VIII
DA REVELIA

 Art. 344. Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.









Comentários ao Art. 343, CPC

                                                                             CAPÍTULO VII

DA RECONVENÇÃO

 Art. 343. Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.

§ 1º Proposta a reconvenção, o autor será intimado, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

§ 2º A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito não obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.

§ 3º A reconvenção pode ser proposta contra o autor e terceiro.

§ 4º A reconvenção pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro.

§ 5º Se o autor for substituto processual, o reconvinte deverá afirmar ser titular de direito em face do substituído, e a reconvenção deverá ser proposta em face do autor, também na qualidade de substituto processual.

§ 6º O réu pode propor reconvenção independentemente de oferecer contestação.